DOE 10/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº191 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1021/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNOSTICOS POR IMAGENS, TRACADOS E TERAPIA LTDA ; OBJETO: Serviços para realização de exames especializados de pet scan/pet/ct e sedação/anestesia para Usuários do SUS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 2023 0399 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 300.600,00 (trezentos mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.631. 20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e JULIANO ESTEVES VIANA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 308/2023

PROCESSO Nº: 24001.019023/2023-41 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição do medicamento RITALINA LA 10 MG , com a finalidade de atender 01 (um) paciente portador de DISTÚRBIO DE ATIVIDADE DE ATENÇÃO (CID10.F90.0), oriundo de ação judicial, que culminou em decisão desfavorável ao Estado, sendo determinado o fornecimento do fármaco JUSTIFICATIVA: Visa o cumprimento das decisões judiciais desfavoráveis ao Estado do Ceará proferida nos autos das ações, considerando a necessidade de atendimento do paciente portador de DISTÚRBIO DE ATIVIDADE DE ATENÇÃO (CID10. F90.0) VALOR GLOBAL: R$ 150,00 ( cento e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000. 0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, em cumprimento ao que determina o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA . DISPENSA: 15/09/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 15/09/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 310/2023

PROCESSO Nº: 05213772/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar (conector em “Y” de 2 vias para angioplastia) para a realização de procedimentos da radiologia intervencionista do Hospital Geral de Fortaleza, pelo período de 1 (um) ano JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade do uso de conectores y 2 vias para angioplastia para os procedimentos da radiologia intervencionista do Hospital Geral de Fortaleza. Considerando que os seguintes procedimentos são realizados no setor e que necessitam de conectores y 2 vias para angioplastia: Embolização de Aneurisma Cerebral, embolização de MAV, Angioplastia Periférica, Angioplastia de Carótida, Embolização Hepática entre outros. VALOR GLOBAL: R$ 107.520,00 ( cento e sete mil, quinhentos e vinte reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1.30 – 4365 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA DISPENSA: 20/09/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 20/09/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 318/2023

PROCESSO Nº: 24001.020862/2023-10 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar (GRAMPEADOR CIRÚRGICO 12 (LAPAROSCÓPICO) 20 GRAMPOS e GRAMPEADOR CIRÚRGICO 25 (LAPAROSCÓPICO) 40 GRAMPOS) , a fim de abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, pelo período de 90 (noventa) dias JUSTIFICATIVA: Considerando que a Coordenadoria de Planejamento e Monitoramento de Compras - COPLA realiza aquisição dos itens das categorias de material médico hospitalar e medicamentos contemplados na CURVA A, distribuídos às Unidades Hospitalares e Ambulatoriais pertencentes à Rede SESA; Considerando que o grampeador cirúrgico é um dispositivo utilizado em procedimentos cirúrgicos para unir tecidos ou órgãos, substituindo a necessidade de suturas manuais, projetado especificamente para ser utilizado em cirurgias minimamente invasivas, como a laparoscopia, que é uma técnica cirúrgica em que são feitas pequenas incisões na pele através das quais são inseridos instrumentos e uma câmera para visualizar e realizar procedimentos dentro do corpo VALOR GLOBAL: R$ 29.914,00 ( vinte e nove mil, novecentos e quatorze reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.500.9100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e em cumprimento ao que determina o art. 26, da referida legislação CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA DISPENSA: 22/09/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 22/09/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 94/2023

PROCESSO Nº: 03016740/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: Prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de CIRURGIA GERAL E GASTRO, GINECOLOGIA, UROLOGIA E NEFROLOGIA, TRAUMATOLOGIA, ORTOPEDIA , objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº. 001/2023, pela inviabilidade de competição, dado o resultado parcial do Chamamento Público, publicado no Diário Oficial do Estado (10 de agosto de 2023), pelo qual restou a entidade em referência habilitada para fins de credenciamento e consequente contratação JUSTIFICATIVA: Considerando a demanda reprimida ambulatorial, bem como a paralisação das cirurgias eletivas durante a pandemia da COVID-19, sendo evidenciado um grande número de pacientes aguardando para avaliação e realização de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade. Considerando a demanda de processos judiciais para realização de procedimentos cirúrgicos, em tramitação na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, visto que a Rede SESA não dispõe de capacidade instalada suficiente para atender todas as solicitações, acarretando na morosidade na realização de cirurgias. Considerando a baixa oferta ambulatorial relacionado a pré-consultas na Rede SESA, e a pequena rotatividade da fila cirúrgica eletiva, fica evidenciado a necessidade de contratação de serviços de saúde complementar ao SUS VALOR GLOBAL: R$ 330.308,91 ( trezentos e trinta mil, trezentos e oito reais e noventa e um centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.500.9100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25 e no art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS – (HOSPITAL DE RUSSAS) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 28/09/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 28/09/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 96/2023

PROCESSO Nº: 02916950/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: Prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade OFTALMOLOGIA , objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº. 001/2023, pela inviabilidade de competição, dado o resultado parcial do Chamamento Público, publicado no Diário Oficial do Estado (04 de maio de 2023), pelo qual restou a entidade em referência habilitada para fins de credenciamento e consequente contratação JUSTIFICATIVA: Considerando a demanda reprimida ambulatorial, bem como a paralisação das cirurgias eletivas durante a pandemia da COVID-19, sendo