DOE 10/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº191 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2023
115
4º, § 1º, alínea “b”; art. 5º, § 1º; art. 10; classes IV e V do anexo I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) diária(s) e meia, conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Jorge Costa de Araujo DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DO CPRAIO N°00523/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERIODO | ROTEIRO | QTDE DIAS | VALOR DIÁRIA | ACRESC | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Luiz Virgilio Tabosa Neto, MF.: 843.967-9-6 |
1ºten PM | IV | 24/04/2023 `a 28/04/2023 |
FORTALEZA/ ICÓ/ FORTALEZA |
4.5 diária(s) - 24/04/2023 à 28/04/2023 |
R$ 64,83 | R$ 291,73 | |
| Luiz Virgilio Tabosa Neto, MF.: 843.967-9-6 |
1ºten PM | IV | 01/05/2023 `a 06/05/2023 |
FORTALEZA/ IBIAPINA/ FORTALEZA |
5.5 diária(s) - 01/05/2023 à 06/05/2023 |
R$ 64,83 | R$ 356,56 | |
| Raimundo Edivan Da Silva Barbosa, MF.: 304.480-1-4 |
Cb PM | V | 24/04/2023 `a 28/04/2023 |
FORTALEZA/ MOMBAÇA/ FORTALEZA |
4.5 diária(s) - 24/04/2023 à 28/04/2023 |
R$ 61,33 | R$ 275,98 | |
| Raimundo Edivan Da Silva Barbosa, MF.: 304.480-1-4 |
Cb PM | V | 01/05/2023 `a 06/05/2023 |
FORTALEZA/ IBIAPINA/ FORTALEZA |
5.5 diária(s) - 01/05/2023 à 06/05/2023 |
R$ 61,33 | R$ 337,31 | |
| Renato Gomes Da Silva, MF.: 308.327-1-X |
Sd PM | V | 01/05/2023 `a 06/05/2023 |
FORTALEZA/ ICÓ/ FORTALEZA |
5.5 diária(s) - 01/05/2023 à 06/05/2023 |
R$ 61,33 | R$ 337,31 | |
| Rafael Souza Portela, MF.: 309.080-0-7 |
Sd PM | V | 01/05/2023 `a 06/05/2023 |
FORTALEZA/ ACOPIARA/ FORTALEZA |
5.5 diária(s) - 01/05/2023 à 06/05/2023 |
R$ 61,33 | R$ 337,31 | |
| Rafael Souza Portela, MF.: 309.080-0-7 |
Sd PM | V | 24/04/2023 `a 28/04/2023 |
FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA |
4.5 diária(s) - 24/04/2023 à 28/04/2023 |
R$ 61,33 | R$ 13.79 - 4,5 diária(s) - IGUATU - 5% |
R$ 289,77 |
| VALOR T | OTAL GERAL | R$ 2.225,97 |
*** *** * PORTARIA Nº00529/2023 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em)** , em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de PARTICIPAR DE EVENTOS com o objetivo de participar de Capacitação Sobre Policiamento Escolar, conforme BCG nº 071, de 14 de abril de 2023, de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10, Classe III e V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 3.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 25 de abril de 2023. Jorge Costa de Araújo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00529/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERIODO | ROTEIRO | QTDE DIAS | VALOR DIÁRIA |
ACRESC | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Antonio Clairton Alves De Abreu, MF.: 100.393-1-2 |
Cel PM | III | 17/04/2023 `a 20/04/2023 |
JUAZEIRO DO NORTE/ FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE |
3.5 diária(s) - 17/04/2023 à 20/04/2023 |
R$ 77,10 | R$ 269,85 | |
| Paulismar Da Silva Linhares, MF.: 304.281-1-0 |
3ºsgt PM | V | 17/04/2023 `a 20/04/2023 |
JUAZEIRO DO NORTE/ FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE |
3.5 diária(s) - 17/04/2023 à 20/04/2023 |
R$ 61,33 | R$ 214,65 | |
| Marcos Antonio Freitas Couras Junior, MF.: 308.836-8-3 |
Sd PM | V | 17/04/2023 `a 20/04/2023 |
JUAZEIRO DO NORTE/ FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE |
3.5 diária(s) - 17/04/2023 à 20/04/2023 |
R$ 61,33 | R$ 214,65 | |
| VALOR TOTA | L GERAL | R$ 699,15 |
PORTARIA Nº00591/2023 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO NORTE-3ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em) , em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de PARTICIPAR DE CURSOS com o objetivo de participar do II NIVELAMENTO DE POLICIAMENTO EM EVENTOS 2023.2, conforme NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 003/2023 - 3ª CIA/PE/BPCHOQUE-CPCHOQUE/PMCE, de acordo com o(s) Art.1º; Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10, Art.17,classes III e IV, do Anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 6.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Jorge Costa de Araujo DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00591/2023,DE 09 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | CLASSE | PERIODO | ROTEIRO | QTDE DIAS | VALOR DIÁRIA | ACRESC | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Jadson Wilame Lobo Da Costa, MF.: 308.526-1-3 |
Cap PM | III | 08/05/2023 `a 14/05/2023 |
CRATEÚS/ FORTALEZA/ CRATEÚS |
6.5 diária(s) - 08/05/2023 à 14/05/2023 |
R$ 77,10 | R$ 501,15 | |
| Claudio Antonio Da Luz Junior, MF.: 843.956-0-9 |
1ºten PM | IV | 08/05/2023 `a 14/05/2023 |
SOBRAL/ FORTALEZA/ SOBRAL |
6.5 diária(s) - 08/05/2023 à 14/05/2023 |
R$ 64,83 | R$ 421,39 | |
| Edneudo Sales Ferreira Filho, MF.: 843.959-4-3 |
1ºten PM | IV | 08/05/2023 `a 14/05/2023 |
ITAPIPOCA/ FORTALEZA/ ITAPIPOCA |
6.5 diária(s) - 08/05/2023 à 14/05/2023 |
R$ 64,83 | R$ 421,39 | |
| Joao Paulo Ferreira De Melo, MF.: 843.968-3-4 |
1ºten PM | IV | 08/05/2023 `a 14/05/2023 |
CANINDÉ/ FORTALEZA/ CANINDÉ |
6.5 diária(s) - 08/05/2023 à 14/05/2023 |
R$ 64,83 | R$ 421,39 | |
| Fernando Ferreira Da Silva,MF.: 106.831-1-4 |
2ºten PM | IV | 08/05/2023 `a 14/05/2023 |
TIANGUÁ/ FORTALEZA/ TIANGUÁ |
6.5 diária(s) - 08/05/2023 à 14/05/2023 |
R$ 64,83 | R$ 421,39 | |
| VALOR TOT | AL GERAL | R$ 2.186,71 |
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº20/2023
PROCESSO: NUP 10021.005354/2023-51
I – CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ/FSPDS – CNPJ nº 07.261.661/0001-10. II – CONTRATADA: ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA ., – CNPJ nº 07.291.198/0001-59. III – OBJETO: Aquisição de CADEIRAS DE RODA para o Centro de Saúde (Biopsicossocial) do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico n° 2021.2616 - SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. V – FORO: Fortaleza/Ceará. VI – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação em diário oficial. VII – VALOR GLOBAL: R$ 39.100,00(trinta e nove mil e cem reais), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor do contrato. VIII – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8640 10200009.06.122.523.30068.03.449052.02.7139200000.1 IX – DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. X – SIGNATÁRIOS: José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CGBM – Comandante Geral do CBMCE e Antônio Martins Neto – Representante Legal da Empresa.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15.254 ASSESSOR JURÍDICO