DOE 09/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº190 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2023

205

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 12.001/2023-TP – O Município de Aracati/CE, através da Secretaria de Turismo e Cultura torna público que realizará no dia 24 de Outubro de 2023, às 09h, a Tomada de Preços Nº 12.001/2023-TP, referente à Permissão de direito real de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial do espaço no evento denominado “Carnaval do Aracati 2024”, junto a Secretaria de Turismo e Cultura. O Edital estará disponível no Site: http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Presidente da CPCL.

Estado do Ceará - Pefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Chamada Pública. A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pentecoste, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Chamada Pública nº 02/2023-SECULT, visando seleção de agentes culturais na categoria preservação de acervo em áudio visual que tenham prestado relevante contribuição ao Desenvolvimento Artístico ou Cultural de Pentecoste. A documentação poderá ser entregue a partir da publicação do presente edital, até o dia 19 de outubro de 2023 às 23:59h. O Inteiro teor do Edital poderá ser obtido através do site https://mapacultural.pentecoste.ce.gov.br. As inscrições ocorrerão exclusivamente pela plataforma https://mapacultural.pentecoste. ce.gov.br/. Pentecoste-CE - CE, 06 de outubro de 2023. Maria Marcia Rodrigues Martins - Secretária de Cultura e Turismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Adendo Modificador do Edital de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços - Tipo Técnica e Preço Nº 06.004/2023 - TP. A Prefeitura de Pacatuba-CE, através da Presidente da Comissão de Licitação, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve uma modificação no Termo de Referência, ou seja: Alteração nas condições previstas no edital convocatório; Onde lê-se: Abertura do certame dia 29 de novembro de 2023, às 08:00hs. Leia-se: Abertura do certame dia 09 de novembro de 2023, às 08:00hs. Iara Lopes de Aquino - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que até o dia 24 de outubro de 2023, às 09h:30min (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.09.13.03. PERP, Tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição água adicionada de sais, vasilhames e gás de cozinha (GLP), destinados a manutenção das Secretarias Diversas do Município de Jaguaruana - Ce, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “www. novobbmnet.com.br” acesso identificado no link – acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 06 de outubro de 2023. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento de Recurso e Prosseguimento - Tomada de Preços nº 2023.08.02.2. A C.P.L da Prefeitura Municipal de Barro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o não provimento do recurso interposto pela empresa Ecivando Evangelista de Lima, ficando mantido o julgamento inicial da fase de Habilitação. Além disso, informa que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, neste dia 10 de outubro de 2023, às 08:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Jardim São Francisco, Barro/CE, 05 de outubro de 2023. Fernanda Alves Fernandes – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento de Recurso e Prosseguimento - Tomada de Preços nº 2023.07.27.1. A C.P.L da Prefeitura Municipal de Barro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o não provimento do recurso interposto pela empresa Ecivando Evangelista de Lima, ficando mantido o julgamento inicial da fase de Habilitação. Além disso, informa que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, neste dia 10 de outubro de 2023, às 10:30 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Jardim São Francisco, Barro/CE, 05 de outubro de 2023. Fernanda Alves Fernandes – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 0410.01/23-TP. A Presidente da Comissão de Licitação do CODESSUL, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 25 de outubro de 2023 às 09:00 hs, na Sede da Comissão, localizada na Rua Aluízio Saraiva, 11, Centro, Piquet Carneiro/CE estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo critério de julgamento é Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, a serem executados nas unidades de tratamento do CODESSUL, o qual encontram-se disponíveis no site do TCE e endereço acima, no horário de 08:00hs às 13:30hs. Piquet Carneiro/CE, 09 de outubro de 2023. Francisca Vera Lucia Barbosa Lima – Presidente da CPL.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato Nº 2023.09.21.1, referente ao Processo de Adesão a Ata de Preços Nº 2023.09.21.1 . Partes: o Município de Granjeiro, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa WC Veículos & Máquinas LTDA. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para aquisição de 02 (dois) veículos 0 km, tipo furgoneta, ano/modelo 2023/2023 ou superior, adaptado para ambulância de simples remoção tipo a, incluso sinalizador optico e acústico, maca com rodas, suporte para soro e oxigênio medicinal destinado ao Hospital. Valor Total do Contrato: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Vigência Contratual: 28/09/2023 a 31/12/2023. Signatários: Cícera Aderilma Soares Fernandes e Cesário Cesar Ferreira Gomes Filho. Granjeiro/CE, 29 de Setembro de 2023.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 029/2023 – O Presidente da CPL, torna público aos interessados que no dia 25/10/2023 às 09h, estará realizando Licitação, cujo Objeto é: Contratação de serviços especializados em procedimentos administrativos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Quiterianópolis - CE . O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação na sala da CPL, no horário de 07h as 12h e através dos Sites: https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/ e www.quiterianopolis.ce.gov.br mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 06 de Outubro de 2023. José Ítalo A. Costa – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.05.01 – O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.10.05.01, sessão pública marcada para o dia 24 de Outubro de 2023, às 09h , cujo Objeto é a Contratação para reforma de prédios, conforme projeto pertencentes a Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Granja/CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 09 de Outubro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.**

Prefeitura Municipal de Icó - O Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, torna público o CANCELAMENTO dos LOTES n° 02, 03 e 05, da Ata de Registro de Preços N. 15/2023 - SRP- Pregão Eletrônico N° 15/2023-PERP, que trata do Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviços de confecção de placas, banner’s, adesivos, lonas backs, envelopamento de veículos e aquisições de camisas e bonés, para atender as necessidades de diversas secretarias do município. Detentor: R2 Soluções Administrativas e Serviços Eireli - inscrita no CNPJ sob o nº. 35.823.985/0001-30. Fundamentação: Art’s. 20, II e 21, I, Decreto Federal nº. 7.892/2013, as normas e condições previstas na Cláusula Nona, Décima Quarta e Décima Quinta da Ata de Registro de Preços nº. 15/2023 - SRP. Ato de Cancelamento datado em: 06/10/2023. Higor Batista Gomes.

*** *** * Estado do Ceará - Câmara Municipal de Umari - Aviso de Julgamento - Pregão Presencial nº 2023.09.22.1. A Pregoeira Oficial, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Presencial nº 2023.09.22.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Leomar Oliveira Nascimento, Lote Único – Móveis Planejados, por ter apresentado preços compatíveis com o orçamento na etapa de lances verbais. A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 06 de outubro de 2023. Thalia Pinheiro da Silva - Pregoeira Oficial.**