DOE 06/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

150 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº189 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023

lotado no Quartel do Comando Geral da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2023NE001601. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2023.

Marco Aurélio Teixeira Oliveira – TEN CEL QOPM COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº035/2023- CPP 10061.010175/2023-69 -O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 4º, em consonância com o art. 22, inc. III c/c art. 10, todos da Lei nº 15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará), e parágrafo único do art. 25 do Decreto nº 31.804/2015, e ainda conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças no requerimento sob o NUP nº 10061.010175/2023-69, contida na Nota nº 005/2023-CPP, publicada no BCG nº 063, de 31/03/2023, RESOLVE: promover à graduação de Subtenente PM, a contar de 24/12/2021, em ressarcimento de preterição, pela modalidade antiguidade, o 1º SARGENTO PM Nº 17.126 ANTONIO JOSÉ AGUIAR COSTA , MF: 109.834-1-X. QCG em Fortaleza-CE, 03 de julho de 2023.

Klênio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE

*** *** * PORTARIA Nº038/2023- CPP - 10061.003771/2023-92 O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 4º, em consonância com art. 22, inc. V c/c art. 3º, inc. I, todos da Lei nº 15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará), e ainda conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças no requerimento sob o NUP nº 10061.003771/2023-92, contida na Nota nº 010/2023-CPP, publicada no BCG nº 063, de 31/03/2023, RESOLVE: promover à graduação de Subtenente PM, a contar de 24/12/2022, em ressarcimento de preterição, pela modalidade antiguidade, o 1º SARGENTO PM Nº 18.360 FRANCISCO GLEIDSON PEREIRA OLÍMPIO** , MF: 125.350-1-5. QCG em Fortaleza-CE, 29 de junho de 2023.

Klênio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE

*** *** * PORTARIA Nº064/2023 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO os SERVIDORES** relacionadas no anexo único desta portaria, durante o mês de NOVEMBRO de 2023. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2023. Klênio Sávyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº064/2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº066/2023 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO DE 2023. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2023. Klenio Savyo Nascimento de Sousa

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº066/2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA CCPM Nº108/2023 - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que no dia 06/10/2023, terá uma aula de campo para os alunos do 1º ano do ensino médio do 2º CPM-CHMJ, na cidade de Triunfo/PE e Serra Talhada/PE referente a disciplina de Projeto de Vida, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade de acompanharem os alunos do 1º ano do 2º CPM-CHMJ, que participarão da aula de campo, como prática para a interdisciplinaridade. COORDENADORIA DOS COLÉGIOS DA PMCE, em Fortaleza/CE, 26 de setembro de 2023.

George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº108/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023