DOE 06/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº189 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023

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1. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas às regras previstas na Instrução Normativa Nº 01/2022 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 29/2023. 6. Estimativas de Custos:

1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza, 25 de setembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº34/2023- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.001758/2023-37 CURSO DE ATENDIMENTO À TENTATIVA DE SUICÍDIO - CATS/2023

10041.001758/2023-37 1. Finalidade: Formar guardiães da vida (gatekeepers) e interventores em tentativa de suicídio. 2. Desenvolvimento do Curso: 07/08/2023 a 11/08/2023. 2.1. Vagas: 32 (trinta e duas) vagas por turma. 2.2. Local de Funcionamento: AESP e outros locais adequados à capacitação. 2.3. Componentes Curriculares e Carga Horária:

2.4. Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso:

As Avaliações Teóricas e Práticas valerão de 0 (zero) a 10 (dez) pontos. As Avaliações Práticas seguirão os padrões estabelecidos pelo docente e informado com antecedência devida ao corpo discente. Cada avaliação prática vale de 0 (zero) a 10 (dez) pontos. Caso o aluno não obtenha nota igual ou superior a 7,0 (sete) em qualquer prova poderá caso requeira, ser submetido a prova de recuperação nos mesmos moldes da avaliação primeira. Caso não consiga na recuperação nota igual ou superior a 7,0 (sete), será reprovado. Independente da nota que tenha obtido, desde que superior a 7,0 (sete) o aluno será alocado como aprovado, porém no último lugar de classificação. Se o aluno não comparecer a qualquer prova por motivo justificado no rol previsto no Art. 51 do RE/AESP, não haverá aplicação de segunda chamada. O aluno a critério da coordenação do curso, havendo disponibilidade de tempo e instrutores, poderá realizar segunda avaliação da prova prática para tentativa de obtenção de nota superior a média exigida. 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA AESP|CE Material Didático AESP|CE Equipamentos CBMCE e AESP|CE. Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local AESP/CE e outros locais adequados as instruções.

1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar - CEMI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE D – 2023 PAE Nº51/2023-COENI/DG/AESP

CAMPL CLASSE D/2023 - NUP Nº10041.001191/2023-07

10041.001191/2023-07 1. Finalidade: A organização sistêmica e acadêmica do Curso de Aperfeiçoamento para Médico Perito Legista - Classe D - 2023 , conforme descrito na Lei nº 16.318 de 14 de agosto de 2017 (Dispõe sobre a progressão) - DOE de 18 de agosto de 2017, o qual tem por finalidade o aprimoramento dos conhecimentos específicos indispensáveis para o aperfeiçoamento dos auxiliares de perícia, visando o aprimoramento de suas atribuições, preparando-os para a ascensão profissional no respectivo cargo, a fim de satisfazer um dos requisitos exigidos a sua efetiva promoção. 2. Desenvolvimento do Curso: 01/08/2023 a 31/08/2023. 2.1 Vagas: 03 (três); 2.2 Local de Funcionamento: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará – Aesp/CE; 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:

ATIVIDADES COMPLEMENTARES