DOE 06/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº189 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023

121

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 15 de setembro de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº244/2023 AOS CONTRATOS

O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.004843/2023-38 2, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos elencados abaixo, para neles incluir a dotação orçamentária referente á ação de nº 21336 Implementação de ações de alimentação e nutrição, conforme fl. 02 dos autos do processo:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 11 de setembro de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº254/2023 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº03/2023

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060440, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.024279/2023-70, resolve com fundamento no art. 72 do Decreto Estadual nº 32.810/2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, fazer apostilamento ao Termo de Colaboração nº03/2023 , para incluir na subcláusula 4.1 da Cláusula Quarta – do Valor e da Dotação Orçamentária, os dados da conta bancária que será creditado os valores da dotação orçamentária para execução do referido instrumento, conforme fls. nº 02 e 20 acostadas aos autos do processo.

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº263/2023 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº03/2023

O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.022649/2023-34, resolve com fundamento no art. 55, § 1º inciso II, c/c art. 61 do Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.872/2018, fazer apostilamento ao Termo de Colaboração nº03/2023 , para nele incluir a dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 24200154.10.302.631.11232.03.335041.1.5009100000.0

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DO ADITIVO Nº70/2023 TERMO DE AJUSTE Nº133/2017

I - Doc. Nº 70/2023 - 10º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 133/2017 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE ; II – OBJETO: prorrogar o Termo de Ajuste 133/2017 que tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a reforma do Hospital do Município de Carnaubal/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.873/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 07/08/2023; VI – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Weliton Souza Leite.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO