DOE 06/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº189 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2023

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PORTARIA Nº2646/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o militar ISRAEL LUCAS NUNES ISAIAS , Soldado PM, matricula nº 308.981-9-2, para ter exercício na Coordenadoria de Inteligência - COIN/SSPDS, a partir de 29/03/2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de setembro de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº2659/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , por Ato discricionário, de acordo com o artigo 32º da Portaria nº 2069/2020-GS, os MILITARES relacionados abaixo, para terem exercício na Célula Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER/Juazeiro do Norte, a partir de 21/03/2023.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de outubro de 2023.

Samuel Elânio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº2663/2023 O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº 10041.001656/2023-11 - NUP, em conformidade com o art. 9º, da Lei nº 14.629, de 26/02/10, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do servidor CIRO DE ASSIS LACERDA , Delegado, matrícula nº 3008491-8, lotado na Polícia Civil do Estado do Ceará, para prestar serviços junto à Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 09/08/2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2023.

Samuel Elânio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº2664/2023 O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº 10011.000121/2023-81 - NUP, em conformidade com o art. 10, da Lei nº 14.055, de 07/01/2008, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do servidor JOSÉ LUCIANO FREIRE JÚNIOR , Escrivão, matrícula nº : 030.422-1-9, lotado na Polícia Civil do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão na Perícia Forense do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 12/01/2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2023.

Samuel Elânio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

EDITAL Nº117 – SSPDS/AESP – SOLDADO BMCE , de 31 de agosto de 2023.

6ª RECLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE SOLDADO DA CARREIRA DE PRAÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (CBMCE) – 3ª TURMA. A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS), por intermédio da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (AESP), e a SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) no uso de suas atribuições legais, referentes ao Concurso Público para ingresso no Cargo de Soldado da Carreira de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), regido pelo Edital nº 01 – SSPDS/AESP, Soldado BMCE, publicado no DOE/CE de 18 de novembro de 2013 (Edital de Abertura) e suas alterações, tendo sido homologado o Resultado Final da 3ª Turma pelo Edital nº 110 - SSPDS/AESP – Soldado BMCE, publicado no DOE/CE de 17 de março de 2022, considerando o Edital nº 116 - SSPDS/AESP – Soldado BMCE, tratando da 5ª RECLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE SOLDADO BM DA CARREIRA DE PRAÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ (CBMCE) - 3ª TURMA, publicado no DOE/CE de 30 de agosto de 2023 e considerando a decisão judicial constante nos autos do processo nº 0218331-35.2022.8.06.0001, encaminhada no NUP 13001.005718/2023-29, em desfavor de LEO FELIPE GOUVEIA SILVA, inscrição nº 10008251, tornam pública a 6ª Reclassificação do Resultado Final Concurso Público para ingresso no Cargo de Soldado BM da Carreira de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) - 3ª Turma. 1. DO RESULTADO FINAL DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL, APÓS RECLASSIFICAÇÃO REFERENTE À 3ª TURMA