DOE 05/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº188 | FO
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|RTALEZA, 05
FONTE|DE OUTUB
ID. USO|RO DE 2023
VALOR
| |---|---|---|---| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
|||7.423.400,61
7.423.400,61| |15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
10097 - Pavimentação de Vias em Espaços Urbanos.
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|7|11.000,00
1100000| |-

15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
10097 - Pavimentação de Vias em Espaços Urbanos.|..||.,
3.500.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.700.2200082|1|3.500.000,00| |15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
10097 - Pavimentação de Vias em Espaços Urbanos|||11.000,00| |.
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|7|11.000,00| |15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
10097 - Pavimentação de Vias em Espaços Urbanos.
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS|17002200082|1|3.500.000,00
350000000| |

15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.
10475 - Apoio à Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.|..||..,
32.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Á Á|1.500.9100000|0|32.000,00| |17.512.621 - ABASTECIMENTO DE GUA, ESGOTAMENTO SANITRIO E DRENAGEM URBANA.
10367 - Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação e Ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|25011100006|0|369.400,61
36940061| |

46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
411 A Á|..||.,
2.500.000,00
| |60000 - GBINETE DO SECRETRIO
04.122.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
20458 - Realizaão de Aões ara Imlementaão do Projeto Interado de Prearaão ara a Aosentadoria - PIPA|||65.000,00
55.000,00| |ç ç p pç g pç p p .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|55.000,00| |04.122.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
20464 - Realização de Atividades do Programa de Ações Integradas para o Aposentado - PAI.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|10.000,00
1000000| |-

|..||.,
| |46100002 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20001 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPLAG|||2.435.000,00
2.305.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|2.305.000,00| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20925 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEPLAG.

|||130.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Ã|1.500.9100000|0|130.000,00
| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇO SOCIAL
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
|||2.656.061,22
269.377,24| |08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||269.377,24| |11478 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|0|269.377,24
| |47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
11.334.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
11222 - Inserção do Artesão na Geração de Renda.

|||1.155.000,00
410.000,00
| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.334.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
|2.500.9100000|0|410.000,00
745.000,00| |11247 - Inovação e Aprimoramento da Produção Artesanal.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
|2.500.9100000|0|
745.000,00
243.068,61| |14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
|||243.068,61| |11564 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento a Violência contra os Grupos Vulneráveis.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|
243.068,61| |47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
|||478.427,37
337.50000| |15452 - Prestação de Serviços de Proteção Provisória e Assistência Integral a Pessoas em Situação de Ameaça de Morte.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0|,
337.500,00| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
|||119.268,69| |20453 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|
119.268,69| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
20617 - Fortalecimento das Ações da Política da Justiça e Cidadania.

|||21.658,68
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN
|1.500.9100000|0|21.658,68
10.188,00| |08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
20473 - Arte na Praça Itinerante.|||10.188,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100014 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL|1.500.9100000|0|10.188,00
500.000,00| |08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
|||500.00000| |30021 - Implementação de Equipamentos Sociais de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0|,
500.000,00| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO|||4.141.000,00
4.141.000,00| |08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20815 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEAS.|||1.535.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|1.535.000,00| |08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
11454 - Reforma dos Centros Socioeducativos.|||300.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|300.000,00| |08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.|||18100000| |20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioedu|cativas.||.,| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioedu|2.500.9100000
cativas.|0|181.000,00
670.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
|2.500.9100000
|0|670.000,00
65500000| |20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioedu
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|cativas.
2.500.9100000|0|.,
655.000,00| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||80.000,00
80.000,00| |22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.
11122 - Realização de Eventos voltados para o Setor Industrial.|||80.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|80.000,00| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE|||6.022.054,80
6.022.054,80|