DOE 05/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº188 | FORTALEZA, 05 DE OUT
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
15 ESTADO DO CEARÁ
INESTIMENTOS
25009100000|15
UBRO DE 2023
ID. USO
VALOR
0
127393883| |---|---| |-
V
..
Ã|
..,| |27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇO.
10303 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas de Esporte e Lazer|736.398,87| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
15009100000|0
73639887| |

..
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
10468 - Estruturação Física de Edificações Públicas do Esporte e Lazer.|
.,
2.690.008,30| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
46200007 FUNDO PREVIDENCIÁRIO PREVID|0
2.690.008,30
1850000000| |- -
42 Á|..,
1| |600007 - FUNDO PREVIDENCIRIO - PREVID
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20054 - Paamento de Inativos e Pensionistas do Ministério Público - Folha Normal|8.500.000,00
1.500.000,00| |g .
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.800.1200003
Ê|1
1.500.000,00| |09.272.213 - PREVIDNCIA ESTADUAL.
20055 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal.
15 ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18001200003|10.000.000,00
1
1000000000| |-

..
Ê|
..,| |09.272.213 - PREVIDNCIA ESTADUAL.
20056 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça do Estado - Folha Normal|2.000.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18001200003|1
200000000| |

..
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20272 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa - Folha Normal.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18001200003|
..,
5.000.000,00
1
500000000| |

..
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
..,
782.280,92
782.280,92| |08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11038 - Manutenão da Unidade de Acolhimento ara Pessoas Idosas|30.000,00| |ç p .
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
26609200000|1
3000000| |-

..
08.242.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11039 - Manutenção das Residências Inclusivas para Jovens e Adultos com Deficiência.
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
26609200000|
.,
30.000,00
1
3000000| |-

..
Ã|
.,| |08.243.122 - PROTEÇO SOCIAL ESPECIAL.
11575 - Apoio à Manutenção dos Abrigos Regionalizados para Crianças e Adolescentes|283.390,66| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
à Á|0
283.390,66| |08.243.123 - PROTEÇO SOCIAL BSICA.
10902 - Capacitação das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ no Território do CRAS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
26609200000|119.000,00
1
11900000| |

..
08244121 IMPLEMENTAÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|
.,| |.. - Ç .
20601 - Fortalecimento do Controle Social do SUAS.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15009100000|167.372,05
0
16737205| |

..
08244122 PROTEÃO SOCIAL ESPECIAL|
.,| |.. - Ç .
20536 - Manutenção das Ações dos CREAS Regionais.|152.518,21| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO|0
152.518,21
37100000| |
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
11105 - Aoio Loístico a Feiras e Eventos|.,
371.000,00
50.000,00| |p g .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16699200000|1
5000000| |

..
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará|
.,
321.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVERSÕES FINANCEIRAS
16699200000|1
32100000| |

..
56200006 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ|
.,
25000000| |-
Ê Á Á|.,
| |56200006 - AGNCIA DE DEFESA AGROPECURIA DO ESTADO DO CEAR
20.122.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO.
20669 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ADAGRI.
Á

|250.000,00
250.000,00

| |15 - ESTADO DO CEAR
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
Á|0
250.000,00
| |56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEAR
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
|460.000,00
460.000,00| |23.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|260.000,00| |20830 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1200070|
1
260.000,00| |23.126.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.
21033 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC.


|200.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1200070
|1
200.000,00
| |57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
|313.351,87
313.351,87| |18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20975 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEMACE.


|282.019,44

| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
|0
282.019,44
16.020,80| |11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
|
1
16.020,80| |18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
|2.333,68| |11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural.
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
|
1
2.333,68| |18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11467 Ilã d Cd Abil Rl|9.016,26| |- mpementaço o aastro menta ura.
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
|1
9.016,26| |18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11467 Ilã d Cd Abil Rl|3.961,69| |- mpementaço o aastro menta ura.
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|1
3.961,69
125.620.513,60| |ANEXO DO DECRETO Nº35.699, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
Ã|| |ANEXO III - ANULAÇO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL|ID. USO
VALOR
430.000,00| |10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO|430.000,00| |06.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|| |20854 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SSPDS.|430.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ|0
430.000,00
547.000,00
54700000| |
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
11155 - Aquisição de Materiais e Fardamentos.|.,
49.000,00|