Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/10/2023 · pág. 26

DOE 05/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº188 | FO
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|RTALEZA, 05
FONTE|DE OUTUB
ID. USO|RO DE 2023
VALOR| |---|---|---|---| |15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
30289 - Pavimentação em Pedra Tosca de Vias no município de Paracuru|||100.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Ã Ã|1.500.9100000|0|100.000,00| |15.451.341 - PROMOÇO DA REQUALIFICAÇO URBANA.
30290 - Pavimentação em Pedra Tosca de Vias no município de Crateús|||100.000,00| |
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
Ã Ã|1.500.9100000|0|100.000,00| |15.451.341 - PROMOÇO DA REQUALIFICAÇO URBANA.
30583 - Reforma da Praça do açude em Ipueiras
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS|15009100000|0|352.173,00
35217300| |

15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
30586 - Pavimentação em Pedra Tosca no município de Groaíras|..||.,
650.000,00| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
15451341 PROMOÃO DA REUALIFICAÃO URBANA|1.500.9100000|0|650.000,00| |.. - Ç QÇ .
30877 - Pavimentação em Pedra Tosca no município de Granja|||652.173,00| |
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|15009100000|0|65217300| |

15.451.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
30314 - Recuperação de estrada vicinal para o município de Penaforte|..||.,
652.173,00| |
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|65217300| |

26.122.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
30508 - Dragagem do Porto de Camocim|..||.,
142.173,00| |
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|142.173,00| |26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10073 - Pavimentação (Implantação) de Rodovias.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|17002200082|1|
500.000,00
50000000| |

46200007 FUNDO PREVIDENCIÁRIO PREVID|..||.,
1850000000| |- -
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
|||..,
18.500.000,00| |99.997.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20133 - Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

|||18.500.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
|1.800.1200003|1|18.500.000,00| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|||286.640,74| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|||286.640,74| |08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20532 - Manutenção das Unidades de Acolhimento para Crianças e Adolescentes de Gestão Direta.|||167.372,05| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|167.372,05| |08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20547 - Manutenção dos Abrigos Regionalizados para Crianças e Adolescentes.|||
74.534,09| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|74.534,09| |08.244.121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
20601 - Fortalecimento do Controle Social do SUAS.|||
10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|10.000,00| |08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
21227 - Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regional do Cariri.

|||27.000,00
| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO|1.500.9100000|0|27.000,00
371.000,00
371.000,00| |11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.|||5000000| |11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará.
01 - CARIRI
INVERSÕES FINANCEIRAS|1.669.9200000|1|.,
50.000,00| |11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.|||| |11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará.
02 - CENTRO SUL
INVERSÕES FINANCEIRAS|1.669.9200000|1|40.000,00
40.000,00| |11691361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO|||| |.. .
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará.|||10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.669.9200000|1|10.00000| |11691361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO|||,| |.. .
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará.
04 - LITORAL LESTE
INVERSÕES FINANCEIRAS|16699200000|1|100.000,00
10000000| |

11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará|..||.,
15.000,00| |.
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
INVERSÕES FINANCEIRAS|1.669.9200000|1|15.000,00| |
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará.|||10.000,00| |
10 SERTÃO DE CANINDÉ
INVERSÕES FINANCEIRAS|16699200000|1|1000000| |-

11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
11117 - Manutenão das Lojas de Artesanato do Ceará|..||.,
30.000,00| |ç .
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVERSÕES FINANCEIRAS
|1.669.9200000|1|30.000,00| |11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
11561 - Infraestrutura para Apoiar a Manutenção das Lojas CEART.

|||116.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.669.9200000|1|116.000,00| |56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ|||250.000,00
250.000,00| |20.122.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO.
20669 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ADAGRI.|||250.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|1.500.9100000|0|250.000,00
46000000| |
56200007 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|||.,
46000000| |-
23.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20830 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC.
Á
|||.,
160.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|1.501.1200070|1|160.000,00
100.000,00| |20830 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.501.1200070|1|100.000,00| |23.126.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.
21033 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC.
|||200.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|1.501.1200070|1|200.000,00
313.351,87| |57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
18122211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|||313.351,87| |.. .
20975 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEMACE.|||282.019,44|