DOE 05/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº188 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2018

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE Nº 13/2018; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO, FORTALEZA; IV - CONTRATADA: LOCADOR: SR. ANTÔNIO MARQUES DA MOTA , BRASILEIRO, CASADO, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 298.745.133-49 E RG Nº 3404493-99-SSP/CE; V - ENDEREÇO: ENG.º PRIVAT, Nº 335, SÃO CAMOCIM-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.71 E SEGUINTES DA LEI Nº 13.303 DE 30 DE JUNHO DE 2016 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO DESTINA-SE AO ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO ORIGINAL DE Nº13/2018 , REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM TODOS OS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES COM O FIM DE MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIO DA EMATERCE, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CEARÁ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 33.516,00 ( TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REIAS); X - DA VIGÊNCIA: 01/10/2023 E TÉRMINO EM 30/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 25 DE SETEMBRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA- PRESIDENTE DA EMATERCE, ANTÔNIO MARQUES DA MOTA- LOCADOR.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2020

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 17/2020; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMOCIM - SAAE , INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.095.193/0001-50; V - ENDEREÇO: RUA DR. JOÃO TOMÉ, 1103, CEP: 62.400-000, CAMOCIM - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71, E PARÁGRAFO ÚNICA DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO DESTINA-SE AO REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E OU, COLETA DE ESGOTO Á CONTRATANTE, NO ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO , IMÓVEL LOCALIZADO NA CIDADE DE CAMOCIM-CE; IX - VALOR GLOBAL: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx; X - DA VIGÊNCIA: 02/10/2023 á 01/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 25 DE SETEMBRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE,JOSÉ SANTIAGO MONTEIRO FILHO - SUPERINTENDENTE DO SAAE DE CAMOCIM-CE.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2020

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 19/2020; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE , INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.625.932/0001-79; V - ENDEREÇO: AV. DOM AURELIANO MATOS, 1400- CENTRO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, CEP: 62.930-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71 DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE VALOR DO CONTRATO PRIMITIVO DE N° 19/2020, REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E OU, COLETA DE ESGOTO Á CONTRATANTE, NO IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS); X - DA VIGÊNCIA: 02/10/2023 A 01/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 25 DE SETEMBRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE, FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS - SUPERINTENDENTE DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE-CE.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº055/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria Nº 005/2023, publicada no DOE de 15/02/2023, alterada pela Portaria Nº 029/2023, publicada no DOE de 28/07/2023, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANANDA ARNAUD ALVES , matrícula nº 300001-5-3 ocupante do cargo de Coordenadora de Atração de Negócios do Setor de Comércio e Serviços da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará, a viajar a cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 03 a 07 de outubro de 2023, com objetivo de participar do evento RIO INNOVATION WEEK, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 189,25(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescido de 50%(cinquenta por cento), mais 1(uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 189,25(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.466,66(mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o art.1º; alínea “b” do §1º, §2º e §3º do art. 4º; art. 5º e seu §2º e art. 6º, classe III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2023.

George Dantas Paiva SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

PORTARIA Nº136/202 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art; 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, a colaboradora MARIA CECY DE CASTRO , matrícula 000073.5-9, Símbolo ADECE III, na função de GERENTE DE CÂMARAS PRODUTIVAS E EVENTOS, integrante da Estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR a GERENTE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MUNICIPAL em virtude de suas férias, no período de 16 a 31 de outubro de 2023, . Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 27 de setembro de 2023. Danilo Gurgel Serpa

DIRETOR PRESIDENTE