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Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/10/2023 · pág. 61

DOE 05/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº188 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023

61

DIÁRIA
NOME/ MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO VALOR
TOTAL
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM TOTAL
LUIZA MARIA BEZERRA
HOLANDA / 160652-1-8
30/08 A
01/09/2023
QUIXADA/FORTALEZA/
QUIXADA
0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 87,09 R$ 87,09
ERANTEUMA HOLANDA
PINHEIRO SILVA/ 1606131X
30/08 A
01/09/2023
SENADOR POMPEU/
FORTALEZA/
SENADOR POMPEU
0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 111,86 R$ 111,86
FRANCISCA MARILEUDA LEITE
DE ALMEIDA / 30015908
30/08 A
01/09/2023
SENADOR POMPEU/
FORTALEZA/
SENADOR POMPEU
0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 126,16 R$ 126,16
MARLICIA FERNANDES DE
OLIVEIRA / 1588911X
29/08 A
01/09/2023
TAUA/FORTALEZA/
TAUA
0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 162,10 R$ 162,10
THIALITA GOMES
RUFINO/304876-1-3
30/08 A
01/09/2023
IGUATU/FORTALEZA/
IGUATU
0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 202,88 R$ 202,88
ANTONIO JEAN LUCAS
PEREIRA /479829-1-X
30/08 A
01/09/2023
IGUATU/FORTALEZA/
IGUATU
0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 202,88 R$ 202,88
MARIA DA CONCEIÇÃO
GRANGEIRO SILVA/ 979417-5-0
30/08 A
01/09/2023
CRATO/FORTALEZA/
CRATO
0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 413,71 R$ 413,71
MARIA AURISTELA SILVA
RIBEIRO / 077501-1-0
30/08 A
01/09/2023
CRATO/FORTALEZA/
CRATO
0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 413,71 R$ 413,71
DENISE PEDROSO DE
MORAES / 161378-1-2
30/08 A
01/09/2023
JUAZEIRO DO
NORTE/FORTALEZA/
JUAZEIRO DO NORTE
0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 420,63 R$ 420,63
LAVINA MARIA SOARES
/ 122228-1-5
30/08 A
01/09/2023
JUAZEIRO DO
NORTE/FORTALEZA/
JUAZEIRO DO NORTE
0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 420,63 R$ 420,63
MARIA SUELLEN JUCA
DA SILVA / 4802601X
30/08 A
01/09/2023
BREJO SANTO/
FORTALEZA/
BREJO SANTO
0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 329,39 R$ 329,39
VERIDIANA MONTEIRO
PINHEIRO /30236416
30/08 A
01/09/2023
BREJO SANTO/
FORTALEZA/
BREJO SANTO
0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 329,39 R$ 329,39
TOTAL R$ 3. 498,46

PORTARIA COADM N°223/2023 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de FORTALEZA/CE com a finalidade de participar do I ENCONTRO CEGAF concedendo-lhes passagens terrestres de acordo com o artigo 3º; § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10° do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº223/2023, 14 DE AGOSTO DE 2023

DIÁRIA
NOME/ MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO VALOR
TOTAL
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM TOTAL
MARIA IVANY DO
CARMO / 079772-1-1
23/08/23 FORTALEZA / CRATO 0 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 149,21 R$ 149,21
TOTAL R$ 149,21

*** *** * PORTARIA COADM N°230/2023 22001.020678/2023-36 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os(as) SERVIDORES (as) relacionados no anexo único desta portaria, lotados(as) na Coordenadoria de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Acessibilidade – COEDH, desta Secretaria da Educação, viajar** à cidade de Brasília/DF para participar de oficinas de formação na Metodologia, Acesso, Permanência e Êxito, de forma presencial, no Ministério da Educação - MEC, concedendo-lhes passagens áereas, diárias e ajuda de custo de acordo com o artigo 3º; § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10° do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2023. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº230/2023, 29 DE SETEMBRO DE 2023

DI ÁRIA
NOME/
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO VALOR
TOTAL
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM TOTAL
SANDRA MARIA
SOARES DE
OLIVEIRA/ 12174217
PROFESSORA 01 A 06/10/2023 FORTALEZA/
BRASÍLIA/FORTALEZA
5,5 R$ 166,49 60% R$ 1.465,11 R$ 166,49 R$ 4.510,24 R$ 6.141,84
ANA CRISTINA
ARAGÃO MACIEL/
30336119
PROFESSORA 01 A 06/10/2023 FORTALEZA/
BRASÍLIA/FORTALEZA
5,5 R$ 166,49 60% R$ 1.465,11 R$ 166,49 R$ 4.510,24 R$ 6.141,84
VALOR TOTAL DA POR TARIA R$ 12.283,68

*** *** * PORTARIA Nº0906/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.012477/2023-65, RESOLVE: I - CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº0227/2021-GAB , publicada no DOE 06 de maio de 2021; II – CONSTITUIR o Comitê Setorial de Acesso à Informação, com a finalidade de assegurar o acesso imediato à informação disponível e propor ao Comitê Gestor de Acesso à informação, a classificação de informações no seu âmbito de atuação; III – DESIGNAR os MEMBROS** , abaixo relacionados, para compor o aludido comitê;

NOME MATRÍCULA COMPOSIÇÃO
Stella Cavalcante 979333-0-8 Titular do órgão ou entidade ou autoridade com subordinação imediata
Zirlânea da Silva Gonçalves 115697-1-4 Assessor de Desenvolvimento Institucional ou cargo equivalente
Iranir Rodrigues Loiola 122934-1-0 Ouvidor Setorial
Sandra de Cácia Gomes Marinho 014621 Responsávelpelo Serviço de Informações ao Cidadão

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO