DOE 05/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº188 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2023

75

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº37/METROFOR/2022

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato da Aquisição de peças de reposição, acessórios originais e serviços dos equipamentos da marca CUMMINS a serem utilizados no serviço de reforma e recuperação geral, incluindo fornecimento e instalações de peças e materiais, dos Veículos Leves Sobre Trilhos – VLTs 01, 02 e 04 da METROFOR; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA ; V - ENDEREÇO: BR 116, Km 10, nº 10001 - Messejana, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência por mais 12 (doze) meses, contados de 05 de Outubro de 2023 a 04 de Outubro de 2024 e do prazo de execução por mais 10 (dez) meses, contados de 05 de Novembro 2023 a 04 de Setembro de 2024; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação não tem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Até 04 de Outubro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato nº 37/METROFOR/2022, que não conflitarem com as constantes neste Termo Aditivo; XII - DATA: 27 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pela METROFOR e José Luiz Miranda Junior pela CUMMINS.

Luís Otávio Franco Martins

ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 005/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA CONTRATADA CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARA ETICE . OBJETO: SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS COM ACESSO À INTERNET POR BANDA , POR MEIO DA INFRAESTRUTURA (CDC) DA CONTRATADA, PARA USO ADMINISTRATIVO, PROJETOS SOCIAIS OU DE INTERESSE E CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: II - OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS ABAIXO DO LIMITE. LEI FEDERAL 8.666/96, ART. 24, INCISO II FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: 23/08/2023 A 23/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 6.199,08 SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS pagos em 12 MESES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 61100001. 04 . 126 . 211. 21420. 03. 339040. 2.500.9100000.0.2.01. DATA DA ASSINATURA: 23 DE AGOSTO DE 2023 SIGNATÁRIOS: ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO - PELA SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA e FRANCISCO ANTÔNIO MARTINS BARBOSA - PELA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARA ETICE.

Eugenio Aguiar Camurça ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº545/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 46001.004962/2023-23, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora JEANNE MARIA MESQUITA ARAÚJO CRUZ , Agente de Administração, matrícula nº 090651-1-3, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará junto à Presidência, com ônus para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/27. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2023. Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** * PORTARIA Nº546/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 21032.001006/2023-00 - NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do empregado público JOSÉ VANDINEI DE SOUSA FREIRE** , matrícula 000256.1.5, Operador de Computador, lotado na Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Ceará, para prestar serviços junto à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE, com ônus para a origem, a partir da publicação até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de setembro de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2021

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo; CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações; OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais) levando em consideração a taxa de -16% (menos dezesseis por cento) sobre os serviços prestados; VIGÊNCIA: Início em 29 de setembro de 2023 e término em 28 de setembro de 2024; RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores; DATA: 19/09/2023; SIGNATÁRIOS: Raimundo Avilton Meneses Júnior – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Luciano Rodrigo Weiand - Gerente de Rede da CONTRATADA e Gislaine Ingrid Krug - Coordenadora de Processos da CONTRATADA.

Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes

COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2022

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações; OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: Permanece em R$ 129.799,92 (cento e vinte e nove mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); VIGÊNCIA: Início em 03 de outubro de 2023 e término em 02 de outubro de 2024; RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores, ressalvado o direito ao reajuste contratual, conforme previsto na Cláusula Quinta – Dos Preços e do Reajustamento; DATA: 18/09/2023; SIGNATÁRIOS: Raimundo Avilton Meneses Júnior – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Caio Fagundes Inacio da Silva – Representante Legal da CONTRATADA. Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes

COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DO CONTRATO Nº037/2023

CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA ; OBJETO: Serviços de limpeza, conservação das áreas ajardinadas e de bosque, manutenção arbórea e paisagismo , incluindo o fornecimento total de mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à sua execução, nas dependências do Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20230012-SEPLGA/COPAT, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 573.000,00 (quinhentos e setenta e três mil reais); DOTAÇÃO: 46100002.04.122.211.20001.03.339039.1.00.00.0.2.01. (06913); DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023; GESTOR: Otávio Nunes de Vasconcelos, matrícula nº 600736.1.9; FISCAL: Alberto de Souza Melo Filho, matrícula nº 600277.1.4; SIGNATÁRIOS: Auler Gomes de Sousa – Secretário Executivo de Gestão e Governo Digital e Kilvia Mara Beserra Santiago – Representante Legal da CONTRATADA.

Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes COORDENADORA DA ASJUR