DOE 04/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023 17

PORTARIA Nº396/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora JÉSSICA COSTA BRITO PACHECO MOURA , ocupante do cargo Professor, matrícula nº 3002333-1, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de São Paulo-SP., no período de 18 a 20 de setembro de 2023, a fim de participar do Congresso Internacional de Qualidade em Serviços e Sistemas de Saúde, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 124,86 (cento e vinte quatro reais e oitenta e seis centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 291,35 (duzentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos), ressaltamos que a liberação apenas de meia diária se dar em virtude da redução de custos destinados ao Centro de Ciências da Saúde-CCS, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 13 de setembro de 2023.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº397/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor ÉDER JACQUES PORFÍRIO FARIAS , ocupante do cargo Professor, matrícula nº 300166-1-0, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar** à cidade de Passo Fundo-RS., no período de 06 a 10 de novembro de 2023, a fim de participar e apresentar trabalhos no XVII Congresso Brasileiro de Informática na Educação (CBIE2023), concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 30% (trinta por cento), no valor total de R$ 973,96 (novecentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.140,45 (hum mil, cento e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 26 de setembro de 2023. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

Nº DO PROCESSO: 31022.000117/2023-63 EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº021/2017

I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio 021/2017, de 03/12/2017 celebrado entre a Universidade Estadual Vale do Acaraú -UVA e o INSTITUTO DOM JOSÉ DE EDUCAÇÃO E CULTURA IDJ ; II - OBJETO: constitui-se objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação do Convênio Nº021/2017 ,até 01/04/2024 contados a partirde 31/03/2023; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas as demais cláusulas do Convênio que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: Sobral,31/03/2023 Prof Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque- Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú -UVA e Prof. Luciene Santos Lima -Presidente IDJ.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº371/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000665/2023-11, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SÍLVIO ROMÉRIO CARDOSO RIBEIRO , Motorista, matrícula Nº 430453.1-8, viajar a cidade de MISSÃO VELHA/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Missão Velha-CE/Crato-CE, no período de 26 a 27 de setembro de 2023, com o objetivo de conduzir servidores do DEG, para procederem com as matrículas dos aprovados nos Processos Seletivos referentes aos Editais números 14/2022-GR e 03/2023-GR, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos),de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 12 de setembro de 2023. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº379/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº NUP 31012.000557/2023-30, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajarem a cidade de IGUATU/CE, com o objetivo de procederem com as matrículas dos alunos Classificados no Processo Seletivo 2023.2, referente ao Edital nº 03/2023-GR, no Campus de Iguatu, concedendo-lhes 1,5 (uma e meia) diária para cada servidor, totalizando 03 (três) diárias, de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 22 de agosto de 2023.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº379/2023-GR

PORTARIA Nº381/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº NUP 31012.000556/2023-95, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajarem a cidade de CAMPOS SALES/CE, com o objetivo de procederem com as matrículas dos alunos Classificados no Processo Seletivo 2023.1, referente ao Edital nº 14/2022-GR, no Campus de Campos Sales, concedendo-lhes 1,5 (uma e meia) diária para cada servidor, totalizando 03 (três) diárias, de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 22 de agosto de 2023.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº381/2023-GR