DOE 04/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA CC 0382/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR VANDILSON GOMES PAIVA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Acompanhamento e Cobrança, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular TALES MOTA DE FREITAS, em virtude de Férias, no período de 11 de Setembro de 2023 a 30 de Setembro de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 12 de setembro de 2023.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0383/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.841 de 05 de Julho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE CARLOS BARBOSA DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Administrador de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), Posto Fiscal Monte Alegre , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 12 de setembro de 2023. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0384/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ANTONIO MASCARENHAS DA CONCEICAO FILHO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Corregedoria, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA SILVA , em virtude de Férias, no período de 03 de Novembro de 2023 a 17 de Novembro de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 02 de outubro de 2023.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0385/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ARGEMIRO TORRES NETO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo Setorial de Alimentos, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANA PAULA BEZERRA PINHEIRO, em virtude de Férias, no período de 18 de Setembro de 2023 a 27 de Setembro de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 02 de outubro de 2023.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0386/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR BENEZOETH BEZERRA DA SILVA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Atendimento e Monitoramento em Iguatu, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANA SUELY GONCALVES DE OLIVEIRA , em virtude de Férias, no período de 02 de Outubro de 2023 a 31 de Outubro de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 02 de outubro de 2023.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0387/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR EDMILSON MOREIRA DA FRANCA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Atendimento do Crato, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular DANIEL PEREIRA DA CUNHA, em virtude de Férias, no período de 23 de Outubro de 2023 a 01 de Novembro de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 02 de outubro de 2023.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0388/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR JEDIDIAS PEREIRA SOUZA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular NORMEL ANDREI DE OLIVEIRA, em virtude de Férias, no período de 18 de Setembro de 2023 a 07 de Outubro de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 02 de outubro de 2023.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA Nº396/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 07165180/2023, com fundamento nos arts. 111, 112 e 114 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, RESOLVE: AUTORIZAR o AFASTAMENTO do exercício funcional, por antecipação do término do expediente em 01(uma) hora diária, nos dias em que houver atividades acadêmicas, e ainda o AFASTAMENTO, nos dias em que se submeter a provas, durante o curso de BACHARELADO EM DIREITO, no segundo semestre de 2023 - 2023.2, ao servidor JAMES ANTONIO FERREIRA UCHOA , Auditor Fiscal Contábil Financeiro da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula n° 497858-1-X, lotado nesta Secretaria da Fazenda, devendo o servidor apresentar o documento comprobatório de aprovação nas disciplinas matriculadas no período e a declaração que frequentou o curso junto a CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO - FBUNI. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de setembro de 2023. Saulo Araújo Toscano Junior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO E DE METAS FISCAIS

PORTARIA Nº397/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 07491761/2023, com fundamento nos arts. 111, 112 e 114 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, RESOLVE: AUTORIZAR o AFASTAMENTO do exercício funcional, por antecipação do término do expediente em 01(uma) hora diária, nos dias em que houver atividades acadêmicas, e ainda o AFASTAMENTO, nos dias em que se submeter a provas, durante o curso de MESTRADO EM ECONOMIA, no segundo semestre de 2023 - 2023.2, ao servidor GUILHERME ZIMNY TOLEDO , Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Classe, Referência A, matrícula n° 300016-4-8, lotado nesta Secretaria da Fazenda, devendo o servidor apresentar o documento comprobatório de aprovação nas disciplinas matriculadas no período e a declaração que frequentou o curso junto a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de setembro de 2023.

Saulo Araújo Toscano Junior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA