DOE 04/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA Nº085/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023.

Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano

DIRETORA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº085/2023, 21 DE SETEMBRO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº086/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023.

Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano

DIRETORA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº087/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023.

Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano

DIRETORA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº087/2023, 21 DE SETEMBRO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº091/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Termo de Adesão celebrado entre a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará – EGPCE e o Ministério do Meio Ambiente, em sua cláusula terceira, item I, a, caberá a EGPCE criar comissão que será responsável pela implementação das ações de melhoria do desempenho socioambiental e considerando ainda o Manual da Agenda Ambiental na Administração Pública – Cartilha A3P, a comissão deve ser regulamentada por meio de instrumento legal pertinente. RESOLVE SUBSTITUIR e EXCLUIR MEMBROS da Comissão Gestora da A3P** , passando a ter a seguinte composição: Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano; Virgínia Xerez Martins Brasil; Josinelde Maria Coelho da Silva; Flávia Livino de Carvalho Costa; Vanessa Gabriela da Silva; e Cinara Teixeira Fernandes. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2023. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano DIRETORA

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2021/ISSEC

I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021/ISSEC; II - CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF:07.271.141/0001-98; III - ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu,685/CENTRO/FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ- ETICE /CNPJ-MF: 03.773.788/0001-67; V - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira,220/SÃO JOÃO DO TAUAPE/FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO Nº002/2023/ISSEC ao CONTRATO Nº.014/2021/ISSEC tem como fundamento a Dispensa de Licitação Nº.007/2021/ISSEC, a Cláusula Nona do Contrato inicial, combinado com os art. 57, inciso II e art.65 da Lei Nº.8.666/93 e suas alterações posteriores, restando vinculado ao Processo Administrativo Nº.07172593/2023, o qual passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui OBJETO do presente TERMO ADITIVO Nº.002/2023/ISSEC a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº014/2021/ISSEC celebrado entre CONTRATANTE e CONTRATADA na data de 24 de setembro de 2021, objetivando a continuidade dos serviços; IX - VALOR GLOBAL: R$ 58.272,00 (cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: Por força do TERMO ADITIVO Nº.002/2023/ISSEC o prazo de vigência do CONTRATO Nº.014/2021 fica prorrogado pelo período de 12(doze) meses, com início em 25 de setembro de 2023 e término em 24 de setembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO N.014/2021/ISSEC celebrado entre o ISSEC e a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ -ETICE e aquelas não modificadas por este Termo; XII - DATA: Fortaleza, em 22 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/ Superintendente/Contratante e EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ- ETICE,; neste Ato representada por Francisco Antônio Martins Barbosa/Presidente da Etice/Respodendo/Contratada.

José Olavo Peixoto Filho SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE PROPOSTA Nº20/0669 - EDITAL Nº01/2020

I – ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE– PROPOSTA Nº20/0669 – EDITAL Nº01/2020 CELEBRADO EM 23/06/2022, PUBLICADO NO D.O.E., DE 27/07/2022 II – CREDENCIADOR: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC; III – ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, 685/Centro/Fortaleza/CE – CEP: 60025-000 – CGC: 07.271.141/0001-98; IV – CREDENCIADO(A): CLINICA OFTALMOCENTRO LTDA ,– ENDEREÇO: RUA: DUQUE DE CAXIAS, nº 531 Bairro: CENTRO em FORTALEZA/CE, inscrito(a) no C.N.P.J/CPF /MF Nº 00.470.201/0001-52, VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo Nº 01/2023/ISSEC ao Contrato de Credenciamento celebrado entre as partes acima qualificadas tem respaldo na Cláusula Quarta, ITEM 4.7 e Cláusula Decima