DOE 04/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023 81

PORTARIA SEAS Nº244/2023 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de realização de condução de adolescente para o Evento IV Encontro Regional: SINASE pra valer, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2023. Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº244/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA SEAS Nº245/2023 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de realização de condução de adolescente para o Evento IV Encontro Regional: SINASE pra valer, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2023. Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº245/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº350/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor TIAGO BRASILEIRO COELHO , ocupante do cargo de Coordenador DNS-2, matrícula n.º 300001-8-8, deste Órgão, a viajar à cidade de Banabuiú, no dia 27/09/2023, a fim de realizar visita técnica das obras do Sistema Adutor pertencente ao Projeto Malha D’Água, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor total de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº352/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora INÊS PRATA GIRÃO , ocupante do cargo de Téc. Comunicação Social, matrícula n.º 038177-1-7, deste Órgão, a viajar à cidade de Itarema, no período de 04 a 05/10/2023, a fim de participar do lançamento das cartilhas da SRH nas escolas, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 29 de setembro de 2023.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 15/2023/SOHIDRA

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 130.404,40; PROCESSO Nº: 07857707/2023 / SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, Inscrita sob o CNPJ n° 12.360.517/0001-70, com sede na Rua. Adualdo Batista n° 1550 – Parque Iracema, Fortaleza – CE. OBJETO: Análises químicas das águas coletadas nas perfurações de poços profundos . JUSTIFICATIVA: Em seu pedido, informa o Diretor da área, que a contratação é necessária para subsidiar na agilização da implantação de diversos sistemas simplificados de abastecimento d’água e instalação de dessalinizadores. VALOR GLOBAL: 130.404,40 ( cento e trinta mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2920 0001.18.544.732.11249.03.339039.1.5009100000.0 29200001.18.544.732.11249.03.339039.1.5011200070.0 29200001.18.544.732.20535.03.339039.1.50 09100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei n° 8.666/93, e suas alterações. CONTRATADA: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC , inscrita no CNPJ nº 09.419.789/0001-94, com na Rua Professor Rômulo Proença, s/n, Campus do Pici, Fortaleza/CE, CEP: 60.455-700. DISPENSA: O Superintendente Sr. PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA, declarou a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação do NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, com o objetivo de análises químicas das águas coletadas nas perfurações de poços profundos. RATIFICAÇÃO: O Secretario Sr. MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, ratificou o presente termo justificativo de Dispensa de Licitação, que tem como base os termos do art. 24, inciso VIII da Lei n° 8.666/93, os termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.

Adauto José Araujo Mota ASSESSORIA JURÍDICA

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA N°101/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos termos do art 31, , item III, da Lei N° 16.141, de 06 de dezembro de 2016, publicada no D.O.E de 08 de dezembro de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo NUP 29032.000716/2023-16, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO de TITULAÇÃO concedida ao servidor DANIEL ANTÔNIO CAMELO CID , (cargo/função) Pesquisador de matrícula nº 3000 352-7, lotado nesta Fundação, portador(a) do título de Doutor, de 30% para 60% sobre o vencimento base a partir de 28 de agosto de 2023. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza, 15 setembro de 2023.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE