DOE 04/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023

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APOSTILAMENTO Nº246/2023 AO CONTRATO Nº504/2019

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – SESA/ HMJMA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0013-48 neste ato, representado por sua Diretora Geral, SRA. SILVANA FURTADO SÁTIRO, portadora do RG nº 2001010069517 e inscrita no CPF sob o nº 098.249.283-91, residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06700162/2023, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº504/2019 , celebrado com a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPSAÚDE inscrita no CNPJ sob o nº 04.494.283/000126, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira – da Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Erika Vasconcelos Vidal, matrícula nº 496.120-1-X, inscrita no CPF sob o nº 769.796.103-25, conforme fl. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2023. Silvana Furtado Sátiro

DIRETORA GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR

APOSTILAMENTO Nº251/2023 AOS CONTRATOS

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/001429, neste ato representada pela diretora do hospital, Sra. Ivelise Regina Canito Brasil, inscrita no RG nº 775038-84 SSP/CE e CPF nº 309.313.393-91, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06660322/2023 resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos contratos relacionados abaixo, para neles substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado nos instrumentos contratuais, passando para o(a) Sr(a). MARIA LUCIMAR DE MAGALHÃES MORAES , matrícula nº 70020912 e inscrita no CPF sob o nº 244.806.574-87.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.

Ivelise Regina Canito Brasil DIRETORA GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº276/2022

I - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 276/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - INSTITUTO DE PREVENCAO DO CANCER; III - ENDEREÇO: Rua WALTER BEZERRA DE SA, 58, DIONISIO TORRES, FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, Nº 150, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original nº276/2022 ; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 01/10/2023 a 30/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII - DATA: 12/09/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides Magalhães e Francisca Girlene Cavalcante da Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO Nº14/2023 TERMO DE FOMENTO Nº10/2022

I - Doc. Nº 14/2023 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 10/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, a SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO/ HOSPITAL SÃO RAIMUNDO – LIMOEIRO DO NORTE/ CE; II – OBJETO: Prorrogar o Termo de Fomento nº010/2022 , que tem por objeto aquisição de equipamentos para 10 (dez) leitos de UTI no Hospital São Raimundo, no município de Limoeiro do Norte; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir de 29 de junho de 2023, com término em 27 de outubro de 2023; VI – DATA: 27/06/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antonio Mendes Freitas.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00078

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA ; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230239 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11750391/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA: ITEM 1: 1031094 - STENT, DIAMETROS VARIAVEIS DE 2,25MM A 4,5MM, COM TOLERANCIA DE 2,5MM A 4,0MM, OPCOES DE DIAMETRO DISTANDO NO MAXIMO 0,5MM, COMPRIMENTOS VARIAVEIS DE 8MM ATE 48MM, TOLERANCIA DE 9MM A 36MM, OPCOES DE COMPRIMENTO DISTANDO NO MAXIMO 6MM NO INTERVALO DE TOLERANCIA, CORONARIO FARMACOLOGICO, ESTRUTURA METALICA COM HASTES FINAS DE CROMOCOBALTO OU PLATINA-CROMO, MONTADO EM CATETER BALAO EXPANSIVEL DE TROCA RAPIDA, COMPATIVEL COM CORDA GUIA 0,014”, O FARMACO DO STENT DEVE SER DA CLASSE “LIMUS” E O STENT DEVE SER CONSIDERADO DE NOVA GERACAO (SEGUNDA OU TERCEIRA), EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 7.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 509,9800. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230239; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/03454

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FAST MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; INOVAMED HOSPITALAR LTDA; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A. III – OBJETO: Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230646 que passa a fazer parte desta