DOE 04/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº03911519/2022

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 14.980,52 (quatroze mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), junto a requerente MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA , que exerce o cargo/função de Técnico em Patologia Clinica ( Grupo funcional Atividades de Saúde/ATS), matrícula nº. 117451-1-3, lotado (a) no(a) Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ, referente à Gratificação de Especialização no valor de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 04/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de setembro de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº06474101/2022

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 26.968,39 (vinte e seis mil, novecentos e e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos), junto a requerente ANA ROSA ALVES DA SILVA , matrícula nº. 404868-1-X, exerce cargo/função de Assistente Social (Grupo Funcional de Serviços Especializados de Saúde - SES), lotada no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à Gratificação de Especialização – Mestrado no valor de 90% (noventa por cento), sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 06/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de setembro de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

PROCESSO N°06524852/2023

A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos n° 3390, Bairro Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número consta a epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c alínea “a” do §2° do art. 22 do Decreto n° 93.872/1986, reconhecer a dívida de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em favor da empresa DIAGNOCEL COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 01.490.595/0001-73, em alusão ao período de 18/01/2022 a 31/12/2022. Luciana Maria de Barros Carlos

DIRETORA GERAL DO HEMOCE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSI Nº07311208/2023

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a Dívida , por Indenização, no valor de R$ 100.917,02 (cento mil, novecentos e dezessete reais e dois centavos), junto à WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE , inscrita no CNPJ sob o n° 24.380.578/0001-89, cujo objeto é fornecimento de gases medicinais, com inclusão de equipamentos em regime de comodato, referente ao mês de JUNHO de 2023. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 25 de agosto de 2023.

Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 07572575/2023

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessi-dades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos exis-tentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1º e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 47.940,00 (quarenta e sete mil, novecentos e quarenta reais), junto à COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH , inscrita no CNPJ sob o número 11.768.319/0001-88, referen-te ao Contrato 997/2022, que teve vigência até 19/05/23, cujo objeto é contra-tação de serviço para realização de transporte e remoção de pacientes em am-bulância-UTI móvel, para atender as demandas do Hospital Infantil Albert Sa-bin, referente ao período de 20 a 31 de maio de 2023. Fortaleza, 14 de setembro de 2023.

Edisio Jatai Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESA/HIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº07508176/2023

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer Dívida , por Indenização, no valor de R$ 519.644,99 (Quinhentos e dezenove mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos), junto à COOPERATIVA DOS MÉDICOS CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES E TORÁXICOS DO CEARÁ - COOPCARDIO , inscrita no CNPJ sob o n° 03.253.758/0001-20, cujo objeto é serviço de profissionais da saúde na área cirurgia cardíaca cardiovascular, torácico, vascular e estimulação cardíaca artificial, referente ao período de 08/06/2023 a 18/06/2023. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023.

Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSOS NºS 0983970/2023, 06984020/2023 E 06984071/2023

A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, $1° e $2° da Lei n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 4.744,00 (quatro mil e setecentos e quarenta e quatro reais), em favor da empresa REALCE COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI – ME , inscrita no CNPJ n° 23.284.274/0001-55, acerca dos serviços de confecção de impressos diversos prestados no HEMOCE, no período de julho de 2023, referente as Nfs nº 436 no valor de R$ 1.920,00 (mil e novecentos e vinte reais), 437 no valor de R$ 2.504,00 (dois mil e quinhentos e quatro reais) e 438 no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais).

Luciana Maria de Barros Carlos

DIRETORA GERAL DO HEMOCE