DOE 04/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023 151

PORTARIA CMCB Nº017/ 2023 - O COMANDANTE DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(s) MILITAR(ES) relacionado(s ) no anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar corpo discente em aula de campo na cidade sobral/CE, durante o(s) dia(s) 13 de outubro de 2023, concedendo-lhes diária(s), sendo o transporte feito por via terrestre em viatura da corporação (TP-11, Placas NQP-4058), de acordo com o art. 1º alínea ”b” § 1º do art. 4º, art. 6º, art. 9º, art. 16º, e anexos I e III, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correrem por por conta da dotação orçamentária do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, Fonte 759, Fundo de Segurança Pública e Defesa social - FSPDS (10200011.06.122.523.20392.03.339 01500.1.7591200070.1 – 11804), COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em Fortaleza, 26 de setembro de 2023. Francisco Albert Einstein Lima Arruda – TEN CEL QOBM

COMANDANTE/DIRETOR DO CMCB MATRÍCULA FUNCIONAL Nº110.513-1-6

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº017/2023 – DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA CMCB Nº018/ 2023 - O COMANDANTE DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(s) MILITAR(ES) relacionado(s ) no anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar corpo discente na participação do Quarto Encontro de Músicos de Banda e Sexto Encontro de Saxofonistas do Cariri - ESAX6 na cidade Juazeiro do Norte/CE, durante os dias 02 a 06 de Outubro de 2023, concedendo-lhes diárias, sendo o transporte feito por via terrestre em viatura da corporação (TP-11, Placas NQP-4058), de acordo com o art. 1º alínea ”b” § 1º do art. 4º, art. 6º, art. 9º, art. 16º, e anexos I e III, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correrem por por conta da dotação orçamentária do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, Fonte 759, Fundo de Segurança Pública e Defesa social - FSPDS (10200011.06.122.523.20392.03.33901500.1.7591200070.1 – 11804), COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em Fortaleza, 26 de setembro de 2023.

Francisco Albert Einstein Lima Arruda – Ten Cel QOBM

COMANDANTE/DIRETOR DO CMCB MATRÍCULA FUNCIONAL Nº: 110.513-1-6

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº018/2023 – DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº616/2023 – GAB.CMDO - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR O CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 8º, caput da Lei nº 13.438 de 07/01/2004 (DOE nº 005 de 09/01/2004), RESOLVE: AUTORIZAR o militar MAJOR QOBM ROBERTO HUGO MARTINS – MF 167.553-1-1, a viajar** com destino à Cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 04 à 05 de OUTUBRO de 2023, com a finalidade de exercer as funções de Assessor Parlamentar, concedendo-lhes 1 ½ (uma e meia) diárias no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), acrescidas de 60%, mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 e passagens aéreas no valor de R$ 5.334,75 totalizando um valor de R$ 5.978,20 (cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o § 1º do Art. 5º, Classe III, Anexos I e III, todos do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. Fortaleza, 27 de setembro de 2023

José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG BM

CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE

PORTARIA N°065/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo n° 10011.000692/2023-15 foi iniciado em 06/02/2023, RESOLVE conceder duas meias diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) ao servidor LUIS FERNANDO CHAVES SILVA , matrícula: 300.333-8-8, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Quixeramobim-CE, que viajou em objeto de serviço as cidades de Senador Pompeu-CE e Ibaretama-CE, nos dias 27 e 30 de setembro a 01 de outubro de 2022, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2023.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

PORTARIA N°465/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.002843/2023-70 foi iniciado em 19/05/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor FERNANDO CARLOS BEZERRA , matrícula: 300.341-8-X, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Fortaleza-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Russas-CE, no dia 05 de maio de 2022, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de setembro de 2023. Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Republicada por incorreção.