DOE 04/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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168 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023

ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.10.02.01-CM, RESULTANTE DA LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.08.08.01-CM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0111.2.001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 E 4.4.90.52.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO RESULTANTE DA PRESENTE LICITAÇÃO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DE SUA ASSINATURA, TENDO VALIDADE ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS BENS, NÃO PODENDO ULTRAPASSAR O PRAZO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: ANTONIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO - LUNATEL TELECOMUNICACOES. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUER CARNEIRO-CEARÁ. ASSINA PELA CONTRATANTE: EDCARLOS VITURIANO ANDRADE. VALOR GLOBAL : R$ 58.790,00 (CINQUENTA E OITO MIL E SETECENTOS E NOVENTA REAIS). PIQUET CARNEIRO/CEARÁ, EM 03 DE OUTUBRO DE 2023. EDCARLOS VITURIANO ANDRADE - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (CREDENCIAMENTO) Nº 1505.001/2023 : UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0501. 10.301.0112.2.026 - PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE (ESPECIALIDADES DIVERSAS), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE FORMA SUPLEMENTAR, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N 188/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, ALTERADA PELA LEI Nº 231/2023 DE 08 DE MAIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE; PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 12 (DOZE) MESES; CONTRATADA : CENTRO MÉDICO CARVALHO LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS MASCARENHAS DE CARVALHO; ASSINA PELO CONTRATANTE: GABRIELA LOPES DE SOUSA; VALOR : R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) SENADOR SÁ - CE, 25 DE MAIO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PRESIDENTE DA CPL

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Econômia Solidária de Orós-CE do Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.09.05.01-01 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.09.05.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de material permanente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Econômia Solidária de Orós-Ce, tudo conforme Anexo I do Edital. Órgão: 10 - Sec. Mun. Ass. Social e Des. Economico. Unidade Orçamentária: 02 - Fundo Mun. de Assistência Social - FMAS. Dotação Orçamentária: 1002.08.244.0073.2.093 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - PSB (CRAS, SCFV) e 1002.11.122.0021.2.100 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Assistência Social – FMAS. Elemento: 4.4.90.52.00. Recursos Oriundos de Transferência de Recurso do FNAS. Empresa: N.O.R.T.E Comercio LTDA - ME. Endereço: Rua 1086 (Conj. Ceara II), 135-A, Conjunto Ceará II, Fortaleza-CE. CNPJ Nº: 50.706.360/0001-81. Valor Global: R$ 95.555,51 (noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. Vencedora: N.O.R.T.E Comercio LTDA - ME. Assina pela Contratada: Aecio Nogueira Vasconcelos. Assina pela Contratante: Jesse Nunes de Andrade. Orós/CE, 29 de setembro de 2023. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.10.02.02-CM, RESULTANTE DA LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.08.08.01-CM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0111.2.001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 E 4.4.90.52.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO RESULTANTE DA PRESENTE LICITAÇÃO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DE SUA ASSINATURA, TENDO VALIDADE ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS BENS, NÃO PODENDO ULTRAPASSAR O PRAZO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: NB DA COSTA. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO CARLOS BRAGA DA COSTA. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUER CARNEIRO-CEARÁ. ASSINA PELA CONTRATANTE: EDCARLOS VITURIANO ANDRADE. VALOR GLOBAL : R$ 59.499,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). PIQUET CARNEIRO/CEARÁ, EM 03 DE OUTUBRO DE 2023. EDCARLOS VITURIANO ANDRADE - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Educação, torna público os Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico n° 0012007.2023, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL CONTEMPLADAS COM OS PROGRAMAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA: PAIC INTEGRAL E PACTO PELA APRENDIZAGEM. Contratadas: R3S TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ:14.491.768/0001-10, contrato nº 0012007.2023-01, R$: 10.319,92, DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO - EPP, CNPJ:03.562.872/0001-31, contrato nº 0012007.2023-02,R$ 35.399,60, PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:20.365.863/0001-70, contrato nº 0012007.2023-03, R$ 11.199,92, I.L. MENDES JÚNIOR LTDA, CNPJ:17.184.211/0001-24, contrato nº 0012007.2023-04, R$ 39.600,00, J G MARQUES, CNPJ:40.815.897/0001-26, contrato nº 0012007.2023-05, R$ 59.999,40, JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:41.380.220/0001-75, contrato nº 0012007.2023-06, R$ 43.500,00, 0012007.2023-07, R$ 58.000,00, AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.607.801/0001-80, contrato nº 0012007.2023-08, R$ 12.876,00. Vigência dos contratos:02/10/2023 A 31/12/2023. Informações: licitacao@uruoca. ce.gov.br. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Secretaria Municipal de Saúde – SMS - Extrato de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 2023.08.02.01 - SMS. Objeto: aquisição de material permanente para atender as necessidades do Hospital Maternidade Santa Terezinha, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, de acordo com a proposta do FNS N° 11777.761000/1220-02. Empresas Vencedoras: AUDISERVICE – Assitência de Aparelhos Auditivos LTDA - CNPJ N° 00.497.262/0001-03, referente aos itens 03 e 07, perfazendo o valor global de R$ 89.500,00 (Oitenta e nove mil e quinhentos reais), Malurel Comércio de Produtos Hospitalares LTDA – CNPJ N° 11.773.173/0001-69, referente aos itens 11 e 15 perfazendo o valor global de R$ 3.499,00 (Três mil, quatrocentos e noventa e nove reais), Costa Lima Comércio e Representações LTDA – CNPJ N° 44.515.147/000190, referente aos itens 05,06,08,09,12 e 16 perfazendo o valor global de R$ 22.979,96 (Vinte e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), Dantas Eletromóveis e Equipamentos LTDA – CNPJ 49.140.067/0001-10, 01,02,10 e 13, perfazendo o valor global de R$ 15.440,00 (Quinze mil, quatrocentos e quarenta reais), Data da Homologação: 28 de Setembro de 2023. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia - Sr. Emerson Diniz Lima.

*** *** * Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Aviso de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2023 - CPSMJN . O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do CPSMJN, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas do CPSMJN, faz publicar, nos termos do Artigo 26 da Lei Nº 8.666/93, o Extrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2023 - CPSMJN, objetivando a contratação da empresa especializada Philips Medical Systems LTDA para aquisição de RU, CONSOLE PC T5820 FOR MX16 e da Placa Circuito Impresso G HOST ASSY do Equipamento MX 16 SLICE – CT0873 107737158 de Tomografia da Policlínica João Pereira dos Santos, Unidade Gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE, pelo valor total estimado de R$ 157.836,95 (Cento e Cinquenta e Sete Mil Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos), junto a Empresa Philips Medical Systems LTDA inscrita no CNPJ n° 58.295.213/0023-83, Fundamentada no Art. 25, I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL e devidamente Ratificada pelo Ordenador de Despesas do CPSMJN. Barbalha/CE, 02 de Outubro de 2023. Cícero Igor Lima Alves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.**