DOE 04/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2023.03.22.01PMS - Contrato Nº 03220106PMS/2023 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2023.03.22.01PMS . Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o): Microtecnica Informatica LTDA. Objeto: aquisição de material permanente, equipamentos e acessórios de informática, para suprir as necessidades das Escolas e Secretaria Municipal de Educação do Município de Salitre/CE - Valor Total: R$ 751.100,38 (setecentos e cinquenta e um mil e cem reais e trinta e oito centavos) - Programa de Trabalho: 05.002.0502.12.361.0231.2.009 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, R$ 747.705,82 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, None, R$ 3.394,56 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo; - Vigência: 31/12/2023 - Data da Assinatura: 26 de junho de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2023.03.22.01PMS - Contrato Nº 03220102PMS/2023 . Origem: Pregão Eletrônico Nº 2023.03.22.01PMS. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o): T Pinheiro Paiva EIRELI. Objeto: aquisição de material permanente e equipamentos, para suprir as necessidades das escolas e Secretaria Municipal de Educação do Município de salitre/CE - Valor Total: R$ 1.254.614,02 (hum milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e catorze reais e dois centavos) - Programa de Trabalho: 05.002.0502.12.361.0231.2.009 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, R$ 1.222.993,81 no Elemento de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, None, R$ 31.620,21 no Elemento de Despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo; - Vigência: 31/12/2023 - Data da Assinatura: 26 de junho de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-SEINFRA – O Presidente da CPL do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no último dia 02 de Outubro de 2023, Analisou as de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 003/2023-SEINFRA, que se refere a Contratação de empresa para a prestação dos serviços da construção de Uma Passagem Molhada na Localidade de Bom Rosário, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE. VENCEDORA: CALCULO CERTO SERVICOS LTDA - ME , com menor VALOR GLOBAL de R$ 114.582,79 (Cento e Quatorze Mil e Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Nove Centavos). Fica aberto, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Crateús-CE, 03 de Outubro de 2023. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023 – Agência de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Itapipoca - ADIANTE. OBJETO: Locação de 01 quiosques para exploração comercial das atividades de restaurante e/ou lanchonete, situados na Praça Perilo Teixeira na cidade de Itapipoca – CE. Após Abertura e Análise das Propostas apresentadas a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: 49.832.588 RAQUEL TEIXEIRA DE SOUSA FERREIRA , CNPJ Nº 49.832.588/0001-39, com o Valor Mensal de R$ 700,00 (Setecentos Reais), perfazendo o VALOR TOTAL de 12 (doze) meses de R$ 8.400,00 (Oito Mil e Quatrocentos Reais). Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 03 de Outubro de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.09.28-01-TPSEDUC – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 08h30min do dia 20 de Outubro de 2023 , na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas para Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma da quadra poliesportiva anexo da Escola Municipal São Joaquim no Distrito de Canto, Município de Coreaú/CE, junto à Secretaria Municipal da Educação. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 09h às 12h. Coreaú-CE, 03 de Outubro de 2023. Francisco Antônio Araújo – Presidente da Comissão de Licitação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na Av. dos Três Poderes, nº 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.10.03.1 para aquisição de livros paradidáticos, visando a implantação do programa pacto pela aprendizagem da Secretaria Municipal da Educação junto as Escolas da Rede no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 04 de Outubro de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 19 de Outubro de 2023 das 08:30 às 09:00 horas (horário de Brasilia-DF); Data da Disputa de Preços: 19 de Outubro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasilia-DF). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 03 de Outubro de 2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.18.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade concorrência n° 2023.07.18.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora: SG Empreendimentos Comerciais Ltda, por cumprimento integral às exigências editalícias, estando tais preços compatíveis com o orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: e mail [email protected]. Altaneira/CE, em 03 de outubro de 2023. Amanda Luiza Nunes de Almeida – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023PERP. Contratante Secretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação. Contratadas: Nature Max Industria E Comercio De Produtos Naturais E Cosméticos Eireli; Comercial Vieira Costa Ltda. Objeto: Aquisição De Materiais De Higiene E Limpeza Destinados A Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação Cultura E Tecnologia Da Informação Do Município De Araripe-Ce. Fonte De Recurso Da Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0231.2.026 – Fundamental; Elementos De Despesas: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo.FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 – Receitas de impostos e de transferência de impostos – Educação; 1.571.0000.00 – Transferência do Estado referentes a Convênios e Outros Repasses vinculados a Educação. AraripeCE, em 12 de setembro de 2023.Aurélio Ribeiro da Silva Lira Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023-PERP. Contratante Secretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Innformação. Contratadas: Bmk.Ap Empreendiemntos Eireli. Objeto: Aquisição De Materiais Esporteivos Destinados A Atendér As Necessidades Da Secretaria De Educação Cultura E Tecnologia Da Informaçâo Do Município De Araripe/Ce. Fonte De Recurso Da Dotaçâo Orçamentária: 0502.12.361.0231.2.026 - Educação Básica - fundamental; Elementos De Despesas: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 - Receitas de impostos e de transferência de impostos - Educação; 1.571.0000.00 - Transferência do Estado referentes a Convênios e Outros Repasses vinculados a Educação. Araripe-CE, em 28 de setembro de 2023. Aurélio Ribeiro da Silva Lira Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. Aviso de Licitação. O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 20 de outubro de 2023 às 10:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº SAF-TP001/2023, cujo objeto versa sobre Contratação de empresa para Prestação de Serviços especializados de Planejamento, Organização e Realização de Concurso Público de Provas para Seleção de Candidatos para Provimento de Vagas em Cargos de Nível Superior, Nível Médio e Nível Fundamental da Prefeitura Municipal de Nova Russas - CE. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 03 de outubro de 2023. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.