DOE 03/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº186 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023 3

GOVERNADORIA

CASA CIVIL

PORTARIA COAFI CC Nº081/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei nº. 17.837, de 22/12/2021, e considerando ainda o Decreto nº. 34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE: tornar público a relação nominal do resultado das METAS INSTITUCIONAIS e METAS INDIVIDUAIS do 1º Ciclo Avaliativo , correspondente ao período de 1º de janeiro de 2023 a 30 de junho de 2023, observando-se quanto a referência para definição dos valores devidos, ao pagamento pertencente ao período de julho a dezembro de 2023, para concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Institucional (GDADI) aos servidores da Casa Civil, relacionados no anexo único desta Portaria. CASA CIVIL,em Fortaleza-CE, 21 de setembro de 2023.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC N°081/2023, 21 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA COAFI CC 155/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUANA ANGELO DE LIMA , matrícula Nº30000048, ocupante do cargo de Orientador de Célula da Secretaria da Diversidade, a viajar a cidade do Crato – CE, no período de 26 a 28 de julho do ano em curso, com a finalidade de participar de eventos oficiais, concedendo-lhe 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando um valor de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art.10, classe III, do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 29 de setembro de 2023.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA COAFI CC Nº165/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento Nº103/2023-CM, oriunda da Assessoria Executiva da Casa Militar, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, à cidade do PARNAÍBA-PI, no período de 26 a 28 de julho de 2023, concedendo-lhe o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, sem ajuda de custo e sem passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 29 de setembro de 2023. Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº165/2023, 29 DE SETEMBRO DE 2023

Registre-se e publique-se.

PORTARIA COAFI CC Nº167/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento Nº104/2023-CM, oriunda da Assessoria Executiva da Casa Militar, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, à cidade do JOÃO PESSOA-PB, no período de 03 a 05 de agosto de 2023, concedendo-lhe o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, sem ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classes III e V do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 29 de setembro de 2023.

Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº167/2023, 29 DE SETEMBRO DE 2023

Registre-se e publique-se.