DOE 03/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº186 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023

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bimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 56.934,00 (CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CACILDA COSTA CAMILO NETA - CONTRATANTE - DANIELE SILVA LUCAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001015189/202362

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, estabelecida a Rua: José Felix de Lima, Nº 313 , Bairro: Sapiranga, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85): 3101-2159 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0529-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 00.289.070/0001-01, com sede à, Rua Joaquim Magalhães, Nº 272, Bairro Benfica, Município Fortaleza-CE, CEP: 60.040-160, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01,02,03 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/ 2407 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 24.018,00 (VINTE E QUATRO MIL E DEZOITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001010917/202340

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR, Município de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0454-98, neste ato representada(o) pelo BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - Município Amontada - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gênero alimentício , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22287, Termo de Participação nº 33/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22287 e Termo de Participação nº 33/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias contado do(a) a partir da sua publicação no D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/202 O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento será de 340 (trezentos e quarenta dias) contado a partir da sua publicação no D.O.E, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22287, Termo de Participação nº 33/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 7.060,96 (sete mil e sessenta reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030 .55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - RAFAEL DO NASCIMENTO TOMÉ RIBEIRO 2 - RENATA XAVIER SOARES, Fortaleza 14 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001017275/202318

CONTRATANTE: ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS - CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0340-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: MA PINHEIRO PAPELARIA- ME - Município de Iguatu/CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.342.254/0001/13, representado neste ato pela SR MARCOS ALCANTARA PINHEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ATRAVÉS DE COTAÇÃO ELETRÔNICA 01 PARA ATENDER NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DA EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20/2023, Termo de Participação nº 20/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20/2023 e Termo de Participação nº 20/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado do a partir da sua publicação no diário oficial do Ceará na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021 O PRAZO DE EXECUÇÃO . O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 20/2023, Termo de Participação nº 20/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 39.529,79 (Trinta e nove mil, quinhentos e vinte nove reais e setenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.434.20121.09.339030.50000.0 – 32389. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA - MARCOS ALCANTARA PINHEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR 2 - FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA, Fortaleza 14 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001013196/202320

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0440-92, situada na AV. DAS GRAVIOLAS, Nº 1000, CIDADE 2000– FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-7916, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Gestor de Compras, Sr. ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Av. Jaime Assis Henrique, Nº 134 – Centro. Município de Amontada – CE, representado neste ato pelo(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR (LEITE), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22918, Termo de Participação nº 2023/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22918 e Termo de Participação nº 2023/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições