DOE 03/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº186 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023 129

PORTARIA N°092/2023 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DA SOHIDRA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR nos termos do inciso II do art. 4°, combinado com o art. 8° do Decreto 28.086, de 10 de janeiro de 2006, D.O.E. de 12 de janeiro de 2006, CLEIDIANE REGINA COSTA - Gerente de Manutenção de Equipamentos e Suporte Logístico, a partir de 14.09.202, para a função de Gestor de Compras. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 22 de setembro de 2023.

Luciana Lopes Brandão

SUPERINTENDENTE ADJUNTA

PORTARIA N°094/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE constituir comissão com o objetivo de analisar e responder, junto das respectivas áreas da SOHIDRA , os questionamentos , ocorrências, determinações e recomendações advindas do tribunal de Contas do Estado - TCE, referentes às prestações de contas anuais e os relatórios de auditorias; designando os SERVIDORES a seguir mencionados: LUCIANA LOPES BRANDÃO AMORA - Superintendente Adjunta/ Ouvidora; FRANCISCO HEMIRTON LEMOS PEIXOTO - Diretor Administrativo - Financeiro; ANTÔNIO MADEIRO DE LUCENA - Diretor de Águas Superficiais ; FILOMENO JOSUÉ FERREIRA MARQUES - Diretor de Águas Subterrâneas; ADAUTO JOSÉ ARAÚJO MOTA - Assessor Jurídico; MARIA AURILENE ROCHA DE OLIVEIRA CHAVES - Gerente de Gestão de Pessoas; CLEIDIANE REGINA COSTA - Gerente de Manutenção de Equipamentos e Suporte Logístico e CLÉA DIAS SAMPAIO - Gerente Financeira. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 22 de setembro de 2023.

Paulo José Gomes Ferreira

SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº1099/2023.

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NOS PROCESSOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 12 do Decreto Estadual nº 34.048, de 28 de abril de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de abertura de Edital de Chamamento Público – Credenciamento, que tem como finalidade o cadastro de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos para posterior credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para a prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média complexidade, com finalidade de reduzir a fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do SUS; RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão Especial de Acompanhamento e Análise da documentação apresentada nos processos de chamamento público – credenciamento. Parágrafo único. A comissão de que trata o caput será composta pelos membros listados no anexo único desta portaria. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1° DA PORTARIA Nº1099/2023

MEMBROS

PORTARIA Nº1156 /2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 24001.013918/2023-71 do SUITE, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) MARIA DE JESUS GOMES , ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula n.º 11691013, para participar do 76º CONGRESSO BRASILEIRO DE DERMATOLOGIA, com exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas / HSJ, no período de 06 a 09 de setembro de 2023, em Florianópolis/SC, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1159/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 24001.017480/2023-09 do SUITE, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) LUCIO CARTAXO ADERALDO , ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula nº 10420318, com exercício funcional junto ao Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ, para participar do 17º CONGRESSO BRASILEIRO DE HANSENOLOGIA, no período de 17 a 23 de setembro de 2023, em Cuiabá - MT, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº1191/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que consta no processo NUP: 24001.016295/2023-99 do SUITE, considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder ao(à) servidor(a) EULENE LIMA DA SILVA , que ocupa o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula nº 49297114, folha nº 0058, lotado(a) no(a) Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará / HEMOCE, AUXÍLIO FINANCEIRO na modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do “CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM TRANSPLANTES”, ministrado pela Universidade Estadual do Ceará / UECE, no período de maio de 2022 e término em abril de 2024, no valor de R$ 440,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), em 24 (VINTE E QUATRO) parcelas mensais, ficando a servidora obrigada a apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento da parcela e declaração de assiduidade e trimestralmente, a comprovação de sua situação acadêmica, emitida pela Instituição de Ensino Superior – IES, implicando a não apresentação destes, na medida de suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do Estado (24200174.10.122.211.21018.15.319092.1.5009100000.0). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 25 de agosto de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA