DOE 03/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº186 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1610/2018

I – ESPÉCIE: Doc. nº 552/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1610/2018; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA .; V – ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 2388, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consta como instrução probatória nos autos do Processo Administrativo nº 05483621/2023, no inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar , excepcionalmente, o Contrato nº1610/2018 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva, com reposição de peças, acessórios e consumíveis por parte da contratada, em 54 (cinquenta e quatro) Ventiladores (Respiradores), de marca Bird e Intermed, pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital; IX – VALOR GLOBAL: R$ 156.269,88 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de outubro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 11/09/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Maria Goreth Moreira Coutinho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº991/2020

I – ESPÉCIE: Doc. nº 580/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 991/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado – SESA/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/ CE IV – CONTRATADA: CLÍNICA DRA MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA ; V – ENDEREÇO: Av. Edilson Brasil Soares, nº 399, Parque Manibura, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consta como instrução probatória nos autos do Processo Administrativo nº 06719602/2023, no inciso II do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº991/2020 , que tem como objeto a contratação do serviço especializado de exames laboratoriais, a fim de atender as necessidades das Unidades Hospitalares da Rede SESA; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 08/09/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 08/09/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Maria Helena Magalhães Albuquerque.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/08512

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S.A; BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA ; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230765 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02457620/2023. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; ELFA MEDICAMENTOS S.A : ITEM 2; 1192145 - GLATIRAMER ACETATO, 40 MG, SOLUCAO INJETAVEL SIRINGA PREENCHIDA, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs:. QUANT.: 180; VALOR UNITÁRIO: R$ 367,5800 ; ITEM 3; 1275102 - MEPOLIZUMABE, FRASCO AMPLA, 100MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO 1.0 AMPOLA- obs:. QUANT.: 488; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.875,7600 ; BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA : ITEM 5; 12789110 - TIOTROPIO BROMETO, MONOIDRATADO 2,5MCG/DOSE + OLODATEROL CLORIDRATO 2,5MCG/DOSE, SOLUCAO PARA INALACAO FRASCO 4ML+ INALADOR, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 59.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 222,4600 ; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A, : ITEM 6; 1385300 - TOCILIZUMABE, 20MG/ML, SOLUCAO PARA DILUICAO PARA INFUSAO, FRASCO/AMPOLA 4 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLAobs:. QUANT.: 8.826 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 545,6500 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230765; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14812

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230856 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03850716/2023. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEN; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 6; 796858 - MOXIFLOXACINO CLORIDRATO, 5MG/ML + FOSFATO DE DEXAMETASONA 1MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs: QUANT.: 675; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,5100 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230856; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14824

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: CM HOSPITALAR S.A . III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230860 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03850961/2023. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM; CM HOSPITALAR S.A.: ITEM 2; 6956410 - CLADRIBINA, 1MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 8ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 102; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.603,8300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230860; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI