DOE 02/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0171/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: VISOMES COMERCIAL METROLÓGICA LTDA - EPP . OBJETO: Serviços sistemáticos e continuados de calibração dos equipamentos, instrumentos de medição e acessórios dos laboratórios de controle da qualidade de produto da Cagece, sob a responsabilidade da Gerência de Controle da Qualidade de Produto – Gecoq, subordinada à Diretoria de Operações - DDO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°20230045 - Processo nº0705.000016/2023-18-Cagece - Contrato Nº 0171/2023-DJU-Cagece. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 368.220,00 (trezentos e sessenta e oito mil e duzentos e vinte reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios fonte 70. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Rodoval Raimundo Filho, Representante legal da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº052/2022

Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, o Núcleo de Tec-nologia e Qualidade Industrial do Ceará – Nutec, inscrito no CNPJ sob o nº. 09.419.789/0001-94, pessoa jurídica de direito público vinculada à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará, passando à nature-za jurídica de Autarquia conforme Lei nº 17.002, de 27 de setembro de 2019, loca-lizado à Rua Professor Rômulo Proença s/n, Campus do Pici, em Fortaleza-CE, representado por seu Presidente, FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES, ins-crito no CPF sob o nº 213.467.713-91, resolve, com fundamento no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizar o apostilamento ao contrato nº052/2022 , firmado entre o Nutec e a empresa TATIANE BORGES DE VIETRO 21934698814 , inscrita no CNPJ sob o nº. 33.938.516/0001-30, para que sejam incluídas as dotações orçamentárias Nºs. 31200006.19.573.411.20381.03.339039.1.5011200070.1.3.01 e 31200006.19.573.411.20381.03.339039.1.5009100000.0.3.01. Ficam mantidas as demais disposições contidas no contrato nº 052/2022 sob comento, supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza-CE, 20 de setembro de 2023. Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE

TERMO DE APOSTILAMENTO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº021/2022

Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, o Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – Nutec, inscrito no CNPJ sob o nº. 09.419.789/0001-94, pessoa jurídica de direito público vinculada à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará, passando à nature-za jurídica de Autarquia conforme Lei nº 17.002, de 27 de setembro de 2019, loca-lizado à Rua Professor Rômulo Proença s/n, Campus do Pici, em Fortaleza-CE, representado por seu Presidente, FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES, ins-crito no CPF sob o nº 213.467.713-91, resolve, com fundamento no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizar o apostilamento à dispensa de licitação nº021/2022 , firmado entre o Nutec e a empresa AVATTUS COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E AUTOMAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 20.228.852/0001-48, para que seja incluída a dotação orçamentária Nº. 31200006.19.573.411.10740.03.449052.1.7991200076.1.4.01. Ficam mantidas as demais dis-posições contidas na dispensa de licitação nº 021/2022 sob comento, supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza-CE, 20 de setembro de 2023. Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA CC 0089/2023-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR JOSEMARY MACEDO DA SILVA ARAUJO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Cinema e Audiovisual, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA , em SUBSTITUIÇÃO ao titular CAMILA VIEIRA DA SILVA, em virtude de Férias, no período de 25 de Setembro de 2023 a 04 de Outubro de 2023. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 28 de setembro de 2023.

Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA

XV EDITAL MECENAS DO CEARÁ HOMOLOGAÇÃO DAS PROPOSTAS AUTORIZADAS E SEM PEDIDO DE RECURSO - DIVULGADO EM 27/09/2023