DOE 02/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023 31

vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 76.000,00( setenta e seis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA - RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - PATRICIA FREITAS ABREU 2 - ANA KATHLEEN BARROS PINTO, Fortaleza 20 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 20001013627/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/ e a escola EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR, Camocim/CE - CREDE 04 - inscrito no CNPJ: 07.954.514/0302-02, neste ato representado por sua Diretora Geral, Sr.ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA/ME , inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, Ibicuitinga -CE Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230024, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no inciso II do caput do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, DECRETONº35.341, de 09 de março de 2023, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 024/2023 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência e execução de 240 (duzentos e quarenta) dias a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 553,50 (quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA - Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Maria de Fatima Sampaio Araújo 2 - Jailson Nascimento Gomes, Fortaleza 20 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01200447/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Carminha Vasconcelos - CREDE 03 - Município de Morrinhos/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0257-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Sr.(a) Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: MARIA ALEXSANDRA DA MOTA IZIDORIO - CPF: 044.381.213-61. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.157,36 (Três Mil Cinto e Cinquenta e Sete Reais e Trinta e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA - Maria Alexsandra da Mota Izidorio e TESTEMUNHAS: 1 - CONCEIÇÃO CAVALCANTE DA SILVA 2 - MARIA LUCILÂNIA DE VASCONCELOS, Fortaleza 21 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07476843/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO - CREDE 13 - Município - de Independência – CE, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0161 – 29, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Maria Ivaneide França Feitosa CONTRA TADA: ALEX MOTA DE MELO , inscrita no CNPJ sob o Nº 20.032.253/0001-54, Município – Tamboril – CE representado pela Sr . Alex Mota de Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: locação de veículos para transportes de professores e visitas pedagógicas a extensão de matricula na localidade de tranqueiras Independência - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/007 FORO: Independência – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220(Duzentos e Vinte dias,) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 220(Duzentos e Vinte dias, dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.564,00 (Cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.3 39039.50000.0 2266. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA - Alex Mota de Melo e TESTEMUNHAS: 1 - Elissandra Alves Gonçalves 2 - Francisca das Chagas Abreu, Fortaleza 19 de setembro de 2022.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00845592/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0471-99, neste ato representada por sua Diretora, Sra. SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, Município de Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. ANTÔNIO VIEIRA JUCA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço no fornecimento de alimentos, locação e decoração do espaço , para realização da festividade de encerramento do Ensino Médio que atenda a 110 pessoas, cujas descrições encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23680 e Termo de Participação nº 2023/0010 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA - ANTÔNIO VIEIRA JUCA e TESTEMUNHAS: 1 - LUCIANO DE SOUZA VIEIRA 2 - TANIA CHRISTINA OLIVEIRA ALMEIDA, Fortaleza 20 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05836737/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RENATO BRAGA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0451-45, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY , CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, Pacatuba - CE, CEP 61.814-304 aqui representado pelo Sr.(a) Reginaldo Felix Cavalcante. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados