DOE 02/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05361526/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS-UNIDADE ARACATI, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0830-71 - CREDE 10 - Município de Aracati/CE, neste ato representada pela Diretora, Sra. Dulcimaria Porto carrero Pinheiro CONTRATADA: 3P’S LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.262.099/0001- 87,Município de São Gonçalo do AmaranteCE, neste ato representada pelo Sr. Jorge Luis Gomes Mendonça. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGENS PARA A COMUNIDADE ESCOLAR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS- UNIDADE ARACATI, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, Lei Complementar nº 288/2022, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2023 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20230005 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 496,00 (quatrocentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.433.20111.04.339039.50000.0 - 4050 . DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Dulcimaria Porto carrero Pinheiro CONTRATADA - Jorge Luis Gomes Mendonça e TESTEMUNHAS: 1 - SAMUEL CRISTIAN PEREIRA 2 - FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA VIANA, Fortaleza 20 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07887860/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA - CREDE 17 - Município de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0648-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: CICERO LIMA MACEDO CPF sob n.º 061.014.403-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CICERO LIMA MACEDO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 3/2017, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.5000 0.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA - CICERO LIMA MACEDO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES 2 - JAKELINE GONÇALVES DE OLIVEIRA, Fortaleza 20 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05316296/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR DE ALENCAR CASTELO BRANCO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, neste ato representada por seu Diretora, Sra. Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sobNº 09.640.652/0001-65 Município: Pentecoste/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230028, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0028/2023 FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) , contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA - Luis Mota da Silva Júnior e TESTEMUNHAS: 1 - TEOBALDO RODRIGUES ARAÚJO FILHO 2 - MARIA DO SOCORRO BARROS, Fortaleza 19 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07098946/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Filgueiras Lima estabelecida à Rua Hilda Augusto, nº429, Bairro Centro, Município de Lavras da Mangabeira/CE, CEP 63.300.000 Telefone ( 88) 3536- 1631, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0649-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª, Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA: Sra. MARILENE BESERRA DE MORAES , CPF sob n.º 458.630.323-91, representado neste ato pelo(a) Sra. Marilene Beserra de Moraes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 13/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 13/2023 FORO: Lavras da Mangabeira, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 ( meses) contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 12.062,00 (doze mil e sessenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0- 32625. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina Ferreira CONTRATANTE Marilene Beserra de Moraes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Ilegível 2Ilegível. Fortaleza 25 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 06777319/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO - CREDE 06 - Varjota/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0754-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Airles Maria Melo Sales. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA - COOPCAN , inscrito no CNPJ sob n.º 35.714.256/0001-45, representada neste ato pelo Sr.(a) Glaudemir de Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta contratação é aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções