DOE 02/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023

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11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 14/2023. FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.540,00 (nove mil, quinhentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA - CONTRATANTE – JOSELIO BATISTA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANDREZA NARAFREITAS MALVEIRA, 02- FRANCISCA MISLENE DE LIMA FREITAS. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05965880/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, estabelecida na Avenida Luciano Magalhães - CE 257, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Canindé/CE, 62.700-000, Telefone (85)3343-1703, E-mail: [email protected], inscrita no CNPJ: 07.954.514/0770-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 04.854.223/0001-77, com sede à Rua Abel Queiroz Soares, nº 1357, Bairro Santa Luzia, Município Canindé/CE, CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO FRED DE SOUSA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (FORNECIMENTO DE CARRO PIPA 8.000L) EM FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº 20230009 FORO: Canindé-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.449,54 (três mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.1.5009100 000.0 10383. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATANTE ANTÔNIO FRED DE SOUSA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO 2.ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA. Fortaleza 26 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07175010/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DE EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Erivando Barbosa de Sousa. CONTRATADA: VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo Sr. Antônio Vieira Jucá. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22246 e Termo de Participação nº 2023/0017. FORO: CANINDÉ/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 – 768. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE – Antônio Vieira Jucá – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- David Janderson Pinto Silva, 02- Dasdores Naiara Santos Congo. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07377560/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI OTACÍLIO MOTA - CREDE 13 - Ipueiras/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0369-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA. CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA , inscrita no CNPJ: 35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA CONVENCIONAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23568, Termo de Participação nº 2023/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/23568, Termo de Participação nº 2023/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23568 e Termo de Participação nº 2023/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipueiras/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 200 (duzentos) dias, contados do(a) a partir da publicação do contrato no D.O.E., na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da contratação é de 200 (duzentos) contados do(a) a partir da publicação do contrato no D.O.E., na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 32.427,40 (trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: RENATO MOREIRA DA ROCHA - CONTRATANTE – ENIOELDO FERNANDES FARIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- AUGUSTO CÉZAR LIMA, 02- MARIA MARIELLY LIMA CARVALHO. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07522780/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, estabelecida a Rua do Comércio, nº 157, Olho dÁgua da Bica, Município de Tabuleiro do Norte/CE, Telefone (88) 3424-3817, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua diretora, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: J P COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 48.177.316/0001-80, representada neste ato pela Sra. Ana Paula da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material de consumo/material para manutenção de bens imóveis para atender as necessidades da EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite 013/2023 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (Duzentos) dias a partir da sua assinatura. A execução será de 100 (cem) dias a partir da publicação do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 3.001,05 (Três mil e um reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE – Ana Paula da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Alcileide de Araújo Freire, 02- Maria Lucineide Almeida Gadelha. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR