DOE 02/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001017455/202391

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL VIEIRA - CREDE 14 - Município de Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Antônio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA ., inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, Município de Iguatu - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de material de Expediente , para o funcionamento da escola durante o ano letivo de 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 012/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22244 e Termo de Participação nº 012/2023 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA - Marcos Alcântara Pinheiro e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO 2 - MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA, Fortaleza 18 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.012408/202351

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado - E.E.M PROFESSORA TECLA FERREIRA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, neste ato representada por seu Diretor escolar, Sr. VANDERLEI DA SILVA LIMA CONTRATADA: SERTÃO E TORTERIA SERVICOS DE EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 26.780.062/0001-57, representado neste ato pelo Srº. SOFIA MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET em favor da escola PROFESSORA TECLA FERREIRA – EEMTI, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante nas disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no termo de participação da Cotação eletrônica nº 09/2023 de Coep nº2023/22939, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento dos CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 (Trezentos e cinquenta dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.979,00 (SEIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E NOVE) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118 .03.339039.50000.0- 3816. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VANDERLEI DA SILVA LIMA CONTRATADA - SOFIA MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELENIR HOLANDA MESQUITA 2 - MORGANA SOUSA DA SILVA, Fortaleza 19 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001016474/202309

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA: SERTAO COMERCIO E SERVICOS LT DA , inscrita no CNPJ sob nº 26.780.062/0001-57 representado neste ato pelo (a) Sr(a) SOFIA MAIA BUCAR . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS , para EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, pertencente à jurisdição da SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 2 2 / 2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.499,00 (Seis mil e quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA - SOFIA MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS: 1 - Geilson Braga de Sousa 2 - Verônica Barbosa da Silva, Fortaleza 18 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001014954/202327

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, Município de Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0483-22 - neste ato representada por sua Diretora, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-06, representado neste ato pela Sra, Joyce Lima de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 020/2023 e Termo de Participação nº 2023/020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.536,00 ( Dois Mil e Quinhentos e Trinta e Seis Reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.5000 0.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA - Joyce Lima de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - MACY CARVALHO SCHAUMANN 2 - CILIONE PEREIRA VIEIRA, Fortaleza 18 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001011574/202331

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.M PLACIDO ADERALDO CASTELO - CREDE 19 - Município de Caririaçu/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0585-57, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Viviane de Morais Borges CONTRATADA: JAIR FERREIRA GALDINO , inscrito no CPF sob n.º 047.320.933-02. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trazentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.368,00 (hum mil, trezentos e sessenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Viviane de Morais Borges CONTRATADA - Jair Ferreira Galdino e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Helysson Rodrigues Silvestre 2 - Maria Célia Pereira Vanderlei, Fortaleza 14 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR