DOE 02/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023 57

e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230013 FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.439,36 (dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.361.431.10121.14.339039.1.5509200000.1 935483. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Viginia Nazário de Almeida- CONTRATANTE – Francisca Nayane Farias Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Amerson Almeida Pinheiro, 02- Katia Ângela da Silva Rogério. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.017329/2023-37

CONTRATANTE: A ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO, situada(o) na Avenida Dr. Joaquim Fernandes,95, Bairro Centro, Municipio de Quixeramobim-Ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0319-42 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora Geral Luisa Oliveira Amâncio CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA ME , inscrita no CNPJ sob o nº 42.221.638/0001-00, representado neste ato pela Sr.(a) Géssica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24806, Termo de Participação nº 2023/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24806 e Termo de Participação nº 2023/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365(trezentos e sessenta e cinco )dias contado do(a) 20 de setembro 2023, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24806, Termo de Participação nº 2023/0022 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 23.750,00 (vinte e três mil setecentos cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.5000.0–32476 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Luisa Oliveira Amâncio - CONTRATANTE – Géssica Oliveira Nunes Paiva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE, 02- SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 22 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.020409/2023-70

CONTRATANTE: A ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO, situada(o) na Avenida Dr. Joaquim Fernandes,95, Bairro Centro, Municipio de Quixeramobim-Ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0319-42 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora Geral Luisa Oliveira Amâncio CONTRATADA: FGM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 18.552.033/0001-00, representado neste ato pela Sr.(a) Francisco José Fernandes Viana. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24806, Termo de Participação nº 2023/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24806 e Termo de Participação nº 2023/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365(trezentos e sessenta e cinco )dias contado do(a) 20 de setembro 2023, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24806, Termo de Participação nº 2023/0022 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.604,74 (dois mil seiscentos e quatro reais e setenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.5000.0–32476 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Luisa Oliveira Amâncio - CONTRATANTE – Francisco José Fernandes Viana – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE, 02- SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.014313/2023-72

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, estabelecida a Rua Isaac Benicio, s/nº, Bairro Guanacés, Município de Cascavel/CE, Telefone (85) 3367.3580, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME , inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, representado neste ato pela Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/002 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 40.981,50 (quarenta mil e novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - CONTRATANTE – JOSIAS SARAIVA LIMA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSIAS BARROS ROCHA, 02- SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES. Fortaleza, 21 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10101.08/2023/38

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL VIEIRA, estabelecida a Rua Cel. José Aderaldo nº 549, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, Telefone ( 88) 3583.3430, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: F C COMERCIAL DE GÁS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 03.208.146/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis de Oliveira Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de Água Mineral , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no edital da carta convite nº 0152023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da Lei nº 8.666/1993 de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações e, ainda, na Lei 11.947/2009-PNAE e Resolução nº 06, do FNDE, de 08/05/2020 e suas alterações , bem como com fundamento na Carta Convite nº 2023/015 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.333,75