Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 02/10/2023 · pág. 47

DOE 02/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023

111

PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 2022_001_2208 /2023

CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: GIGANTE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIAL A MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE – NAMCA/COMEL(MESA GINECOLÓGICA AUTOMÁTICA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220048 - PEFOCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 64.300,00 (Sessenta e quarto mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.0 6.122.521.10229.03.449052.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna e Henrique Ferreira Vezono - Representante Legal CONTRATADA.

Livio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR(A)/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº515/2023 - NUP 10041.002171/2023-45 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 345/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE RESGATE E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - PERÍODO 03.07 A 21.08.2023, TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, conforme NUP nº 10041.002171/2023-45, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2023.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO (PORTARIA 339/2023 DG/AESP)

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°515/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 CURSO DE RESGATE E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (PERÍODO 03.07 A 21.08.2023)

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A		 DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA		 PERÍODO TOTAL
CÍCERO OSVALDO
ZACARIAS PEREIRA		 12596812 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 69,02 CURSO DE RESGATE E ATENDIMENTO
PRÉ-HOSPITALAR (PERÍODO
03.07 A 21.08.2023)... GRUPO - 1		 40 01/08/2023 a
17/08/2023		 R$ 2.760,80
FRANCISCO
DJACY PEREIRA		 10897416 MONITOR MÉDIO R$ 27,60 CURSO DE RESGATE E ATENDIMENTO
PRÉ-HOSPITALAR (PERÍODO
03.07 A 21.08.2023)... GRUPO - 1		 40 01/08/2023 a
17/08/2023		 R$ 1.104,00
FRANCISCO HAROLDO
LIMA FILHO		 0005481x INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 APH NO RESGATE AEROMEDICO 10 17/08/2023 a
17/08/2023		 R$ 690,20
ISRAEL MOREIRA
DA SILVA		 1138711X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 APH NO RESGATE EM ALTURA 10 15/08/2023 a
15/08/2023		 R$ 552,10
ISRAEL MOREIRA
DA SILVA		 1138711X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 APH NO RESGATE EM
ESPACO CONFINADO		 8 14/08/2023 a
14/08/2023		 R$ 441,68
MARCIO LEMOS
DOS SANTOS		 11387519 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 PROVA TEORICA E PRATICA
DE RCP/CLINICO/OVACE		 6 07/08/2023 a
07/08/2023		 R$ 414,12
MARCIO LEMOS
DOS SANTOS		 11387519 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 RCP/DEA 10 03/08/2023 a
03/08/2023		 R$ 690,20
MARCIO LEMOS
DOS SANTOS		 11387519 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 PROVA TEORICA E PRATICA
DE EXTRAÇÃO VEICULAR		 4 11/08/2023 a
11/08/2023		 R$ 276,08
MARCIO LEMOS
DOS SANTOS		 11387519 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 APH NO RESGATE VEICULAR 10 08/08/2023 a
08/08/2023		 R$ 690,20
ANTONIO TARQUISIO
SOARES		 1137901X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 PROVA TEORICA E PRATICA
DE RCP/CLINICO/OVACE		 6 07/08/2023 a
07/08/2023		 R$ 414,12
ANTONIO TARQUISIO
SOARES		 1137901X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 RCP/DEA 10 03/08/2023 a
03/08/2023		 R$ 690,20
MARCOS ANTONIO
SOUZA BRAZ		 10434211 INSTRUTOR MÉDIO R$ 27,60 OVACE 3 04/08/2023 a
04/08/2023		 R$ 82,80
JULIANO ARY ROCHA 20251514 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 APH NO RESGATE EM
ESPACO CONFINADO		 8 14/08/2023 a
14/08/2023		 R$ 552,16
JULIANO ARY ROCHA 20251514 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 APH NO RESGATE EM ALTURA 10 15/08/2023 a
15/08/2023		 R$ 690,20
JOSE BELRANDI
DE FREITAS		 10095611 INSTRUTOR MÉDIO R$ 27,60 APH NO RESGATE EM
ESPACO CONFINADO		 8 14/08/2023 a
14/08/2023		 R$ 220,80
JOSE BELRANDI
DE FREITAS		 10095611 INSTRUTOR MÉDIO R$ 27,60 APH NO RESGATE EM ALTURA 10 15/08/2023 a
15/08/2023		 R$ 276,00
LUIZ OLIVEIRA
PITITINGA JUNIOR		 30023919 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 EDUCACAO FISICA MILITAR 2 14/08/2023 a
14/08/2023		 R$ 138,04
LUIZ OLIVEIRA
PITITINGA JUNIOR		 30023919 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 APH NO RESGATE NO AFOGAMENTO 10 10/08/2023 a
10/08/2023		 R$ 690,20
IGOR DE OLIVEIRA
CABRAL		 30034317 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 RESGATE EM ESTRUTURA
COLAPSADAS		 10 16/08/2023 a
16/08/2023		 R$ 690,20
IGOR DE OLIVEIRA
CABRAL		 30034317 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 APH NO RESGATE EM
ESPACO CONFINADO		 8 14/08/2023 a
14/08/2023		 R$ 552,16
IGOR DE OLIVEIRA
CABRAL		 30034317 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 RESGATE EM ESTRUTURA
COLAPSADAS		 10 16/08/2023 a
16/08/2023		 R$ 690,20
DENILSON GARCIA
DE SENA		 30018818 INSTRUTOR MESTRE R$ 96,63 PROVA TEORICA E PRATICA
DE TRAUMA		 10 01/08/2023 a
01/08/2023		 R$ 966,30
DENILSON GARCIA
DE SENA		 30018818 INSTRUTOR MESTRE R$ 96,63 EMERGENCIAS CLINICAS 7 02/08/2023 a
02/08/2023		 R$ 676,41
ADEMIR DE
SOUSA PINTO		 11381111 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 SCI E “METODO START” 2 02/08/2023 a
02/08/2023		 R$ 138,04
ADEMIR DE
SOUSA PINTO		 11381111 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 EDUCACAO FISICA MILITAR 13 01/08/2023 a
11/08/2023		 R$ 897,26
ADEMIR DE
SOUSA PINTO		 11381111 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 PROVA TEORICA E PRATICA
DE RCP/CLINICO/OVACE		 6 07/08/2023 a
07/08/2023		 R$ 414,12
ADEMIR DE
SOUSA PINTO		 11381111 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 RCP/DEA 10 03/08/2023 a
03/08/2023		 R$ 690,20
ADEMIR DE
SOUSA PINTO		 11381111 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 OVACE 3 04/08/2023 a
04/08/2023		 R$ 207,06
RODRIGO MONTEIRO
CARNEIRO		 300.336-1-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 APH NO RESGATE NO AFOGAMENTO 10 10/08/2023 a
10/08/2023		 R$ 690,20
RODRIGO MONTEIRO
CARNEIRO		 300.336-1-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 ACIDENTE DE MERGULHO 3 11/08/2023 a
16/08/2023		 R$ 207,06