DOE 02/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023 129

PORTARIA Nº943/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de setembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº950/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 21 dias do mês de setembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº964/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 22 dias do mês de setembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº110/2023

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência Nº155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos INTERESSADOS que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação Nº110/2023 , Processo Administrativo Nº07506/2023, no dia 23 de outubro de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 05/10/2023; Data de Abertura das Propostas: 23/10/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/10/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR: LÂMINA BISTURI, CURATIVO, GEL COM PHMB, APARELHO DE BARBEAR, ESCOVA DE LIMPEZA GERAL, MARCADOR DE INSTRUMENTAL, DESINCROSTANTE, AGULHA HIPODÉRMICA, POLIHEXANIDA, ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, TUBO ENDOTRAQUEAL, ETIQUETA AUTO-ADESIVA, RIBBON, REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5 PARA ATENDER A CÉLULA DE ENFERMAGEM E CÉLULA DE MÉDICA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@ al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2023.

João Vicente Leitão

PREGOEIRO Lorena de Souza Tavares MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Henrique Nicolau Neto MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°62/2023

APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº62/2023, CELEBRADA ENTRE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E A EMPRESA RRW LICITA LTDA , para o fim que nele declara. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS REGISTRADOS da Ata de Registro de Preços nº62/2023 , referente ao Edital de Licitação Nº35/2023, em conformidade com o artigo 65, § 8º, da Lei Nº8.666/93 e suas atualizações posteriores, da seguinte forma: 1) ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS REGISTRADOS (...) LOTE II” LEIA-SE: “CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS REGISTRADOS (...) LOTE III” 2) ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS REGISTRADOS (...) LOTE III” LEIA-SE: “CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS REGISTRADOS (...) LOTE IV” Justificativa: Necessária alteração contratual em razão de erro material na indicação do número dos lotes III e IV. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de setembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL