DOE 02/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca – Aviso de Revalidação e Prorrogação de Propostas. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Pedra Branca/CE, solicita as empresas participantes da Concorrência Pública nº 001/2023-CP, cujo objeto é a contratação de serviços para implantação da 2ª etapa da pavimentação em pedra tosca na via de acesso ao Distrito de Capitão Mor no Município de Pedra Branca/CE, a prorrogação e revalidação das propostas pelo mesmo prazo estabelecido, abrindo prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para a apresentação do manifesto. A manifestação da prorrogação e revalidação das propostas deverá ser entregue à Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na sua exclusão do presente certame licitatório. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Pedra Branca/ CE, 29 de setembro de 2023. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão de Licitação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.09.29.1. O Pregoeiro do Município de Granjeiro/ CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo Split, inverter, 12.000 BTUS, destinados atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 03 de outubro de 2023 às 16:00 horas. Abertura das Propostas: 16 de outubro de 2023, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 16 de outubro de 2023 às 09:30 horas. Através do site: www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 29 de setembro de 2023. Luís Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial.

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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes: Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde, Trabalho e Assistência Social, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Contratada: Francisco de Assis Sena Junior 65999983304. Educação, valor global de R$ 11.650,00. Saúde valor global de R$ 5.550,00. Trabalho e Assistência Social, valor global de 4.300,00. Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, valor global de R$ 1.600,00. Objeto: Registro de preços visando a contratação futura da prestação de serviços de remanufaturamento de cartuchos e recarga de toner para impressoras, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do município. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2023.09.12.001-GM. Vigência dos Contratos: da data da assinatura do contrato a 31/12/2023. Dota ções Orçamen tárias: 01.07.07.12.122.0402.2.017 01.11.11.04.122.0402.2.038 02.06.06.10.122.0402.2.008 02.08.08.08.244.0807.2.082. Elemento de Despe sa: 33.90.39.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina pela Contratada: Francisco de Assis Sena Junior. Data da Assinatura: 26/09/2023.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N° 20309012021.01 – OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado para as contratação de empresa especializada na execução de obras de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Marco-CE, Convênio nº 020/Cidades/2021, do Governo do Estado . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Alex Rios Silveira . CONTRATADO (A): CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI , representado pelo seu sócio-administrador, o Sr. Elizeu Bastos Lira . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Sexta do próprio contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias após o encerramento do prazo de execução. DATA: 24 de maio de 2023. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: licitacaomarco@gmail,com, Marco-CE. Alex Rios Silveira – Secretário de Infraestrutura.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE013/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de pneu, destinados a manutenção dos veículos vinculados as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 02/10/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 17/10/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 17/10/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: BLL Compras (www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/ CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia. ce.gov). Independência/CE, 29/09/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.09.25 – DIV. A Presidente da Comissão de Licitações do Município de Potengi/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 18 de outubro de 2023, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro – Potengi/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e proposta de preços para o objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnico especializado de levantamento dos dados, processamento e transmissão de dados por meio eletrônico SIOPS e SIOPE, no âmbito do Município de Potengi, Estado do Ceará. O edital e seus anexos encontram – se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 16:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Potengi/CE, 29 de setembro de 2023. Daiane de Oliveira Carlos – Presidente.

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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Potengi – Resultado do julgamento das Propostas de Preços. A Câmara Municipal de Potengi, torna público, o Resultado das Propostas de Preços da Tomada de Preços, autuada sob o nº 2023.08.02.001C, cujo objeto é a Contratação da execução das obras de reforma da Câmara Municipal de Potengi. Empresa Vencedora: Construtora Moura Filho e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ: 48.258.154/0001-04, uma vez que apresentou proposta no valor de R$ 194.260,78 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta reais e setenta e oito centavos), considerada a mais vantajosa para a Administração. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os interessados poderão obter informações detalhadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Francisco Guedes nº 176, Centro, Potengi/CE, no horário de 08h às 12h, nos dias de funcionamento da Câmara, ou pelo e-mail: [email protected]. Potengi/CE, 27 de setembro de 2023. Álvaro Tenório Alves de Alencar – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.05.10.03. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.05.10.03 , oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.013/2023-PE , tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de gás de cozinha, garrafões e água mineral para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ubajara - CE , onde os preços foram consignados em favor da empresa: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, CNPJ nº 28.975.806/000114, no valor global de R$ 81.838,50 (oitenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Órgão Gestor - Secretaria de Saúde e Saneamento. Secretário: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: Karine da Costa Oliveira. Ubajara - CE, 10 de Maio de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU . A Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP007/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EEF GERALDO JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO BRASÍLIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEUCE. A empresa MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, é declarada vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor preço global na importância de R$ 32.000,88 (trinta e dois mil reais e oitenta e oito centavos). Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Senador Pompeu/CE, 27 de Setembro de 2023 - José Higo dos Reis Rocha – Presidente da CPL.