DOEAM 09/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 09 de novembro de 2023 5

Branco-AC/ Manaus-AM/ Rio Branco-AC/ Boca do Acre-AM De 07/10 À 11/10/2023; Item - 21 Nome e Cargo: Deborah da Silva Neves - Enfermeira Gerente do Hospital Processo: 01.01.017101.034932/2023-78; Destino e Período: Maraã-AM/ Manaus-AM / Maraã-AM De 07/10 À 13/10/2023; Item - 22 Nome e Cargo: Manuel Henrique da Costa Filho - Diretor Geral da Unidade Hospitalar de Tonantins-AM; Processo: 01.01.017101.035600/2023-00; Destino e Período: Tonantins-AM/ Manaus-AM / Tonantins-AM De 06/10 À 13/10/2023; Item - 23 Nome e Cargo: Milton Pastor Machado - Enfermeiro/Coordenador da AB; Processo: 01.01.017101.035419/2023-02; Destino e Período: Anamã-AM/ Manaus-AM / Anamã-AM De 08/10 À 11/10/2023; Item - 24 Nome e Cargo: Luana Magnólia Valente Scantbelruy - Enfermeira Coordenadora da Atenção Primária à Saúde; Processo: 01.01.017101.035478/2023-72; Destino e Período: Borba-AM/ Manaus-AM / Borba-Am De 09/10 À 13/10/2023; Item - 25 Nome e Cargo: Moisses de Lima Andrade - Enfermeiro Coordenador de Planejamento; Processo: 01.01.017101.035508/2023-40; Destino e Período: Anori-AM/ Manaus-AM / Anori-AM De 08/10 À 11/10/2023; Objetivo dos Itens 01 ao 25: Participar da Oficina de Capacitação e Construção de Fluxo de Atendimentos nas Redes Prioritárias em Saúde do Estado do Amazonas. Item - 26 Nome e Cargo: Erivelto Morais de Almeida - Gerente de Serviços Técnicos Processo: 01.01.017101.023333/2023-29; Destino e Período: Manaus-AM / Itacoatiara-AM/ Urucurituba-AM/ Itacoatiara-AM/ Manaus-AM De 30/05 À 31/05/2023; Objetivo: Visita ao ponto de Telemedicina no município de Itacoatiara e a implantação de ponto no município de Urucurituba. Item - 27 Nome e Cargo: Jani Kenta Iwata - Secretário Executivo/SES-AM; Processo: 01.01.017101.036078/2023-84; Destino e Período: Manaus-AM/ Belo Horizonte-MG/ Manaus-AM De 27/09 á 28/09/2023; Objetivo: Participar como palestrante no “V Congresso Brasileiro de Gestão de Saúde Pública”. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE / SES - AM.

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de pessoa jurídica, para prestação dos serviços de fornecimento de Energia Elétrica de Alta Tensão, na modalidade tarifária Verde para a Sede da Secretaria de Administração e Gestão-SEAD, localizada na Av. Constelação, nº 30, Conj. Morada do Sol - Aleixo;

CONSIDERANDO , os termos da Resolução nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021 da ANEEL;

CONSIDERANDO , que a empresa Amazonas Energia S / A , já presta serviços desta natureza à SEAD, e que seus preços são compatíveis com o mercado, e CONSIDERANDO por fim, o que mais consta no Processo nº 01.01.013101 .003729/2023-07-SEAD e o Parecer nº 2892/2023-/SEAD.

I - DECLARAR INEXÍGIVEL , nos termos do art. nº 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como o art. nº 167 do Decreto Estadual nº 47.133/2023;

II - ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade em favor da empresa AMAZONAS ENERGIA S / A , inscrito no CNPJ sob o nº 02.341.467/0001-20, no valor global total de R$ 1.470.946,80 (Um milhão, quatrocentos e setenta mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 09 de novembro de 2023.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Manaus, 07 de novembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

EXTRATO - ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a SOCIEDADE DE CLÍNICA MÉDICA DO AMAZONAS S/S LTDA - COOPERCLIM; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 24/10/2023 a 22/10/2024; b) Acrescer do quantitativo dos plantões em aproximadamente 20% a contar de 24/10/2023, para atender a Policlínica Dr. José Lins; c) Alterar pelo reajuste de 3,992440% referente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de agosto de 2022 a julho de 2023, a Cláusula Oitava - Do Preço dos Serviços, do Contrato Primitivo, a contar de 24/10/2023; VALOR TOTAL: R$ 2.033.059,50 (dois milhões, trinta e três mil, cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.1210; NE nº 04247 de 20/10/2023, no valor de R$ 6.491,25 (seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.010054 publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder / 2023 - 03 e PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , Executivo - Seção II, pág.03.

Manaus, 01 de novembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

Protocolo 156281

CONSIDERANDO o teor do inciso I, do art. nº 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe ser inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos, bem como o art. nº 167 do Decreto Estadual nº 47.133/2023;

DATA DA ASSINATURA: 08.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO : cessão do servidor ÉDER DE SOUZA NEGREIROS , ocupante do cargo de Assistente Técnico PNM.ANM-III, Matrícula 223.910-8A, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para prestar serviços junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Careiro da Várzea, com ônus para o órgão de destino (Ministério Público), em atendimento ao Ofício n°. 0789.2023 / PGJ - MP / AM e Parecer n°. 1.973/2023-ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste.

PRAZO: A cessão do servidor terá a vigência de 12 (doze) meses, com efeitos retroativos a contar de 03.05.2023 até 03.05.2024, podendo ser prorrogada por períodos iguais e sucessivos, a critério da Administração. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.0018528/2023-73

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

PORTARIA GS Nº 1155, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Portaria GS 191, publicada no Diário Oficial do Estado, de 06/03/2023, que designou servidores para compor a Comissão para elaboração do estudo detalhado da forma de repartição do ICMS Educação como cumprimento da condicionalidade da IV do VAAR, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038588/2023-02/ SEDUC/SIGED,

SUBSTITUIR , a contar de 17/10/2023, na Portaria GS nº 191 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 06/03/2023, que designou servidores para compor a Comissão para elaboração do estudo detalhado da forma de repartição do ICMS Educação como cumprimento da condicionalidade da IV do VAAR, conforme abaixo: .COORDENAÇÃO:

Armilena da Trindade Cavalcante - DEPLAN - 264740-A por MARTHA BENFICA DO NASCIMENTO - GECAP/DEPLAN - matrícula nº 230.580-1B. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 08 de novembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 156197

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO