DOEAM 09/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 09 de novembro de 2023 29

prejuízo salarial, para exercício das atividades de qualificação do Doutorado Profissional em Ensino Tecnológico pelo Instituto Federal do Amazonas - IFAM, no período de 01/10/2023 a 31/12/2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 156354

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de atender a Resolução Nº 019/2023-CD/FAPEAM da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM;

RESOLVE: DELEGAR a Coordenadora de Pós-graduação Stricto Sensu, PATRÍCIA MELCHIONNA ALBUQUERQUE , competência para representar a Universidade do Estado do Amazonas como Coordenadora Institucional do GCUB-MOB - Edital GCUB-MOB nº 001/2023 - Resolução Nº 019/2023-CD/ FAPEAM, junto à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM.

Manaus, 09 de novembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 156358

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva e no processo nº 01.02.011304.033580/2023-06. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Saúde Coletiva, referente ao ano acadêmico 2024:

CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de pesquisa, ensino e extensão;

CONSIDERANDO a solicitação de Criação do Programa de Residência Médica em Neurorradiologia, apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução nº. 020/2023 - CPPG; CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Processo nº 01.02.011304.021540/2023-11 (UEA);

Art. 1º - APROVAR Ad Referendum a Criação do Programa de Residência Médica em Neurorradiologia, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com duração de 2 (dois) anos:

Art. 2º - A promoção para o ano seguinte, bem como a obtenção do certificado de conclusão do Programa, o residente deverá:

a) Cumprir a carga horária do Programa;

b) Aprovação obtida por meio do valor médio dos resultados das avaliações realizadas durante o ano, será definido no Regimento Interno da Comissão de Residência Médica da Instituição.

Art. 3º - O não-cumprimento do disposto no Art. 2 desta Resolução, será motivo de desligamento do residente do programa.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de novembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 156408

Manaus, 09 de novembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 30% (trinta por cento) a servidora KEILA CARDOSO PINHEIRO DE PAIVA , Profissional das Áreas de Humanas e Sociais 3ª Classe, matrícula nº 201.568-4 A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 23/01/2023.

Manaus, 09 de novembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

APROVA Ad Referendum a Criação do Programa de Residência Médica em Neurorradiologia, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

ESPÉCIE : Termo de Doação n° 059/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 04 de setembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados em anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.027167/2023-02.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 156357

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 113/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 26.10.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Desenvolvimento Agropecuário do Mamuriacá - Santa Maria - Asdam. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Julimar dos Santos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO