DOEAM 09/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 09 de novembro de 2023 31

nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 218/2023, no valor de R$ 229.950,00 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta reais), emitida em 26/10/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 26 de outubro de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 129/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 26.10.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Moradores Agroextrativista da Comunidade Igarapé de Santa Maria - AMACISMA. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Paulo Sérgio Mar Hipy, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 181.400,00 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 219/2023, no valor de R$ 181.400,00 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos reais), emitida em 26/10/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 26 de outubro de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 133/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 26.10.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Trabalhadores Rurais de Nova Jerusalém do Acará. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Sergio Gonçalves de Almeida, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanente, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 215.175,00 (duzentos e quinze mil, cento e setenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 226/2023, no valor de R$ 215.175,00 (duzentos e quinze mil, cento e setenta e cinco reais), emitida em 26/10/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 26 de outubro de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 136/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 26.10.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação

da Pobreza e Associação dos Produtores Agrícolas da Comunidade do Sobrado do Município de Novo Airão. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Angelina Dias Teixeira, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanente, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 208.635,00 (duzentos e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 229/2023, no valor de R$ 208.635,00 (duzentos e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais)), emitida em 26/10/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 26 de outubro de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 114/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 26.10.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária Agropecuária do Ramal do Janauari. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Natan Santana Vale, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 229.890,00 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 201/2023, no valor de R$ 126.440,00 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 203/2023, no valor de R$ 103.450,00 (cento e três mil, quatrocentos e cinquenta reais), emitida em 26/10/2023, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 26 de outubro de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 117/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 26.10.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária Agrícola de São Tomé - ACAST. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Clenilson Paiva Gurjão, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanente, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 162.820,12 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte reais e doze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 206/2023, no valor de R$ 162.820,12 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte reais e doze centavos), emitida em 26/10/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO