DOEAM 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 14 de novembro de 2023

Alex Pazuello/Secom

O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, no dia 30 outubro

Serão 50 mil cestas básicas e R$ 17 milhões para compra de alimentos da agricultura familiar

Amazonas vai receber recursos do Governo Federal para a produção rural e O 50 mil cestas básicas para as pessoas afetadas pela estiagem. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira no dia 30 de outubro. Também foi assinado um Termo de Cooperação Técnica para regularização fundiária e repasse de recursos do programa Bolsa Verde.

O Ministério deve repassar R$ 17 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e os destina gratuitamente. O Governo do Amazonas destacou que o tra-

balho conjunto com o Governo Federal é fundamental para minimizar os impactos da estiagem para os pequenos agricultores.

Até agora, por meio do PAA, mais de mil produtores rurais foram beneficiados com a compra de 2 mil toneladas de produtos de agricultura familiar de 56 cidades do Amazonas. O ministro destacou os novos investimentos no estado.

“Já foram comprados 17 milhões de reais em produtos de pequenos agricultores para o programa de aquisição de alimentos e agora serão comprados mais 17 milhões. São 34 milhões e tem o repasse do Estado para o PAA. São 44 milhões fortalecendo a agricultura familiar”, afirmou o ministro Paulo Teixeira.

Para melhorar o atendimento aos produtores rurais nos municípios, será repassado R$ 1,2 milhão para a compra de 40 motos. O ministro

Paulo Teixeira também anunciou a entrega de mais 50 mil cestas básicas para famílias afetadas pela estiagem e R$ 4,8 milhões do programa Bolsa Verde, que atende prioritariamente famílias em extrema pobreza em pagamentos realizados como complemento de renda para apoiar a conservação ambiental.

No dia 31 de outubro, o ministro Paulo Teixeira realizou a entrega de 500 títulos definitivos em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus).

O Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar assinou um termo de cooperação técnica com a Secretaria de Cidades e Territórios (SECT) para promover eficiência na regularização fundiária por meio de base de dados, equipamentos, treinamento técnico e unificação de cadastro, a fim de que o direito de propriedade seja reconhecido.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO