DOEAM 07/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 07 nov/2023 estado do amazonas

Número 35.099 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais de Processamento de Dados, para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000270/2023-54; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa EDS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELÉTRICOS LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 16.006,00 (desesseis mil e seis reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 06 de novembro de 2023.

Nos termos da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista, capítulo 5.3, faço saber que na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 26/10/2023, e deliberado pela Resolução nº 256/2023, foram definidos os valores e formas de pagamento das anuidades, emolumentos e multas das pessoas físicas e jurídicas inscritas no CORECON-AM, para 2024: Pessoa Física - R$ 660,00 (integral), venc. até 31/03/2024 - 10% desconto até 31/01/2024; 5% desconto até 28/02/2024; ou em 3 parcelas iguais e sem descontos de antecipação até 31/01/2024, 28/02/2024 e 31/03/2024. Pessoa Jurídica (individual ou capital até R$ 10.000,00) - R$ 766,01 (integral); demais pessoas jurídicas, conforme tabela definida pelo capital social. A Resolução, na íntegra, disponível no site https://corecon-am50anos.com.br/ e afixada no quadro de avisos na sede do CORECON-AM.

Manaus/AM, 26 de outubro de 2023.

MARCUS ANSELMO DA CUNHA EVANGELISTA Presidente .

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços para Manutenção de Bens Imóveis (Serviços Hidráulicos), para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000271/2023-07; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa M.W.P.A. DE SOUZA & CIA LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 24.920,00 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 07 de novembro de 2023.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 155714

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N ° 001 / 2023 - CPL / PMCV. Encerrada a sessão, adjudica-se a licitante Santos Comercio e Construção Ltda-EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, CNPJ 07.148.735/0001-06, estabelecida na R Epitácio Pessoa, nº 166, Isaura Parente, CEP: 69.918-300, Rio Branco/AC, com valor R$ 4.215.143,66, que tem como objetivo à Reforma e Readequação Do Hospital Do Município. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, Careiro da Várzea, 17 de outubro de 2023.

Presidente da CPL

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 040 / 2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001 / 2023 , Contratante: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34; Contratada Santos Comercio e Construção Ltda-EPP, CNPJ 07.148.735/0001-06. Objeto : Reforma e Readequação Do Hospital Do Município. Valor: R$ 4.215.143,66 Dotação : Programa de Trabalho: 05.01.01.10.301.0052.1022.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Fonte: 10, 717 Prazo de execução: 180 dias, Careiro da Várzea, em 20 de outubro de 2023.

Prefeito

CONDOMÍNIO PARQUE VERDE RESIDENCIAL torna público que recebeu do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N.º 238 / 2023 sob o Processo : AMA2200012250, que autoriza a Atividade RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, com a finalidade de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR “DAYTONA PARK”. Com validade de 12 meses , sito na Rua professor Samuel Benchimol, S/N - PARQUE 10 -MANAUS/AM.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no Processo Administrativo 197/2023, oriundo da CPL na modalidade Concorrência Pública 001/2023 ; Considerando que no referido processo foram respeitados todas as normas e prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Resolve: I-Homologar a deliberação da CPL, constante do processo supracitado, referente a licitação p/aquisição pelo menor preço global p/ Reforma e Readequação Do Hospital Do Município, em favor da empresa:

Protocolo 155862

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO