DOEAM 06/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, segunda-feira, 06 de novembro de 2023

SIGED nº 01.01.022102.013649/2023-32-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) à Sra. MICHELLE CRUZ LEAO , IPC, Mat. n° 211273-6 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 21.07.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

deslocarem de Manaus/AM para Novo Airão/AM, via terrestre, pelo período de 27.10.2023 a 29.10.2023.

Manaus, 01.11.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 155601

Manaus, 31.10.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 155489

Proc. 01.01.022101.033947/2023-59. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR o servidor: MICHAEL VIEIRA PINHO, IPC, Mat. nº 211.538-7 A, para o recebimento da FG-3 (DENARC), a contar de 26.10.2023.

Manaus, 31.10.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 155490

O ORDENADOR DE DESPESAS DA PCAM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que

só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial. CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.022102.010244/2023-42 RESOLVE:

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para aquisição de soluções/sistemas de extração e análise de dados de dispositivos móveis, bem como o fornecimento, instalação, configuração e suporte técnico, pela empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais);

À consideração da Polícia Civil do Estado do Amazonas.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus , 01 de novembro de 2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.020260 / 2023 - 43 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos e os pagamentos de diárias a ALDINEY DE BRITO NOGUEIRA, DPC, Mat. nº 228.218-6 A, ALISON SENA DE SOUZA, IPC, Mat. nº 212.310-0 A, ANDRE LEANDRO CRUZ RIBEIRO, Subgerente, Mat. nº 261.537-1 A, DANIELLE CRISTINA COELHO SOBRAL, IPC, Mat. nº 211.193-4 A, DAVID JORDAO GONCALVES, DPC, Mat. nº 210.927-1 A, DOUGLAS ANDRE FONSECA BARBOSA, EPC, Mat. nº 211.598-0 A, EULER LEONEL SANTOS LIMA, IPC, Mat. nº 157.431-0 B, FRANCISCO JUNIOR SANTOS BASTOS, EPC, Mat. nº 182.352-3 B, FRANCISCO MARCLEY OZORIO DE MELO, IPC, Mat. nº 171.220-9 A, JARLISON JACQUES DO NASCIMENTO, EPC, Mat. nº 179.687-9 C, JOAO RICARDO HOLANDA DE CARVALHO, IPC, Mat. nº 169.919-9 B, MARCIO JOSE MARANHAO RODRIGUES, EPC, Mat. nº210.999-9 A, NEI MARCIO SILVA FERREIRA, IPC, Mat. nº 245.272-3 A, RODRIGO ALBUQUERQUE GOMES OLIVEIRA, EPC, Mat. nº211.039-3 A, ROLF DIAS SCHUSTER, IPC, Mat. nº 171.174-1 A, SERGIO DE SOUZA MACEDO, IPC, Mat. nº 245.172-7 A e VIRGINIA MALVERA GOMES, EPC, Mat. nº 211.409-7 A para se

ESPÉCIE: Portaria nº 1197 / 2023 / DPA - 1 , de 01NOV2023. O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais; Considerando que o Comando Web PMAM é o sistema oficial de gestão de recursos da PMAM; Considerando a necessidade de aperfeiçoamento constante das práticas de gerenciamento dos dados sobre o efetivo policial militar, posto que estes são requeridos para os mais diversos processos no âmbito interno e externo à Corporação; Considerando que o Cadastro de Pessoal da Polícia Militar (CPPM) é um sistema obsoleto e inadequado como sistema de gestão de recursos humanos perante as diversas tecnologias disponíveis atualmente; Considerando que a Polícia Militar do Amazonas desenvolveu um sistema próprio para gestão de recursos denominado Comando Web PMAM, já devidamente implementado e amplamente utilizado para gestão dos dados acerca do efetivo da Corporação, e que este sistema já engloba, entre outros recursos disponíveis, todas as funcionalidades existentes no CPPM; RESOLVE: 1. INFORMAR no âmbito da Polícia Militar, órgãos da Administração Pública do Estado do Amazonas e demais interessados que o Comando Web PMAM é o sistema oficial de gestão de recursos humanos da PMAM.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Assunto: Resultado da Avaliação Biométrica e Convocação para o Teste de Aptidão Física - TAF - SUB JUDICE. Referência: Edital n. 01/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O Comandante-Geral da Polícia Militar, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0613637-80.2020.8.04.0001. CONSIDERANDO recomendação contida no Ofício nº 4870/2023-CGAB/PGEAM. CONSIDERANDO o Memo. nº 157/2023-CEFID/PMAM, que encaminha o resultado da Avaliação Biométrica. RESOLVE: Art.1 ° DIVULGAR o nome da candidata que realizou a Avaliação Biométrica, considerada APTA: Edital 1 - Código 03 - Curso de Formação de Oficiais Regular.

Inscrição Nome Class 1063472 TANIA REGINA TAVARES REBELLO DE SOUZA 50 Art.2º CONVOCAR a candidata relacionada no artigo 1º, a comparecer para realização do Teste de Aptidão Física - TAF, nas datas e horários abaixo especificados:

Art.3º A candidata relacionada no artigo 1º, deverá comparecer ao local designado para a realização do Teste de Aptidão Física com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o seu início e nas seguintes condições: a) Munida do documento de identificação; b) Estar trajando: calção “short”, tênis, meias e camiseta, sendo facultado o uso de bermuda térmica e, especificamente, para a prova de natação, maiô tipo olímpico em peça única (feminino), sendo facultado o uso de óculos de natação e/ou touca. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 01 de novembro de 2023.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 155530

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO