DOEAM 06/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

44 Manaus, segunda-feira, 06 de novembro de 2023

no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002092/2023-13 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Jose Pedro Freitas Graça, pelo Município de Borba.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no Mestrado em Saúde Coletiva, no período de 09/11/2023 a 01/12/2023, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 06 de novembro de 2023.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos no período de 01/12/2023 a 30/12/2023, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 06 de novembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 155594

de 06 de novembro de 2023 ao Edital nº 056/2023-GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO a instabilidade do Sistema de Gerenciamento de Projetos Acadêmicos (SISPROJ); RESOLVE: RETIFICAR o item 13 do Edital nº 056 / 2023 - GR / UEA , relativo ao Cronograma abaixo transcrito, prorrogando a submissão das propostas de eventos via SISPROJ e atualizando as etapas previstas até a publicação do resultado final , mantida as demais disposições: 13. CRONOGRAMA

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 06 de novembro de 2023.

Estado do Amazonas e a empresa Criae Consultoria em Comunicação Ltda, para dar continuidade à prestação de serviços de transmissão de conteúdo informativo desta Instituição de Ensino Superior em canais digitais de televisão e rádio, do sistema de transmissão/retransmissão aberta, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento, para capital e municípios do interior do Estado, na forma do Projeto Básico, o qual passa a integrar o presente instrumento.; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo Aditivo será de R$ 30.960.000,00 (trinta milhões, novecentos e sessenta mil reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente Termo Aditivo será de R$ 2.580.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904004; Nota de Empenho n° 2023NE0003781, emitida em 20/10/2023, no valor de R$ 2.580.000,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.012417/2023-00.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 155598

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2018 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa MDA Manutenção de Elevadores Ltda - Epp; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do Termo de Contrato n° 005/2018 - UEA, por mais 06 (seis) meses, pelo período de 26/08/2023 a 26/02/2024, para dar continuidade aos serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com reposição de peças dos elevadores da Universidade do Estado do Amazonas localizados na capital do Estado, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo é de R$ 83.135,00 (oitenta e três mil, cento e trinta e cinco reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo das 5 (cinco) primeiras parcelas será de R$ 13.855,83 (treze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos) e a última parcela será de R$ 13.855,85 (treze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) ; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903916, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 23/08/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE0003073, no valor de R$ 13.855,83 (treze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.010547/2023-08.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 155606

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de proceder com os tramites administrativos afeitos à Progressão para a Classe de Professor Associado na Carreira Docente na Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em conformidade ao que estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR/UEA, Lei Nº. 3.656, de 1º de setembro de 2011 com modificação e inclusão introduzida pelo art. 6º da Lei 4.061, de 11 de julho de 2014; CONSIDERANDO o art. 5º da Resolução Nº 10/2018 - CONSUNIV; CONSIDERANDO o item 3.1 da publicação do EDITAL nº 146/2022-GR/UEA. RESOLVE: CONSTITUIR as Bancas Examinadoras de Aptidão à Promoção para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério da UEA, para a III chamada, a seguir designadas:

Banca nº1

Membros:

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 155597

Prof. Dr. Lioney Nobre Cabral Profª. Drª Luciane Lopes de Souza Prof. Dr. Tiago Novaes Pinheiro

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 057/2022-UEA. DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa CRIAE CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato Administrativo n° 057/2022 - UEA, pelo período de 08/11/2023 a 08/11/2024, celebrado entre a Universidade do

Prof. Dr. Isaque dos Santos Sousa

Banca nº2

Membros:

Profª. Drª Fabiana Lucena Oliveira Profª. Drª Fabiola Mendonca da Silva Chui Profª. Drª Joecila Santos da Silva

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO