DOEAM 23/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
12 Manaus, quinta-feira, 23 de novembro de 2023
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.587, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 0001 PROGRAMA DE APO | IO ADMIN | ISTRATIVO | |||
| 21 122 0001 2003 - Remuneraç 0001 A 1.500.100 |
ão de Pesso 3190 |
al Ativo do Estado e Encarg 500.000,00 |
os Sociais | ||
| TOTAL | 500.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 500.000,00 | |||
| 22000 SECRETARIA DE ES 22104 CORPO DE BOMBEI PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
TADO DE ROS MILI NATUREZA DA DESPESA |
SEGURANÇA PÚBLICA TAR DO ESTADO DO AM PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
AZONAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL |
06 122 0001 2005 - Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 5.000.000,00 TOTAL 5.000.000,00 TOTAL POR SECRETARIA
5.000.000,00
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUSPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 17 122 0001 | 2003 - Remuneraçã | o de Pes | soal Ativo do Estado e Encargos Sociais |
|---|---|---|---|
| 0001 | A 1.500.100 |
3190 | 728.208,62 |
| 0001 | A 1.500.100 |
3190 | 2.122.093,96 |
| TOTAL | 2.850.302,58 |
TOTAL POR SECRETARIA 2.850.302,58
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25204 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃOPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 16 122 0001 | 2003 | - Remuneraçã | o de Pess | oal Ativo do Estado e E | ncargos Sociais |
|---|---|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.500.100 | 3190 | 14.200,00 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3190 | 170.000,00 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3190 | 1.145.000,00 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3191 | 67.800,00 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 22.000,00 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3190 | 20.000,00 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3190 | 61.000,00 | |
| T | OTAL | 1.478.000,00 | 22.000,00 |
TOTAL POR SECRETARIA
1.500.000,00
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25704 FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONASPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3300 MAIS INFRA 15 451 3300 1565 - Investimentos em Infraestrutura 0003 P 1.754.271 4490 1.424.072,55 0005 P 1.754.271 4490 324.409,07 0007 P 1.754.271 4490 1.004.534,91 0011 P 1.754.271 4490 47.246.983,47 TOTAL 50.000.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 50.000.000,00
37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTA |
DO | |
| 24 131 3229 2152 - Divulgação e Publicid 0001 A 1.704.145 3390 |
ade das Ações de Governo 25.000.000,00 |
|
| TOTAL | 25.000.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 25.000.000,00 | |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕE 11000 CASA CIVIL 11101 CASA CIVIL |
S ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO |
84.850.302,58 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN |
ISTRATIVO | |
| 04 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso | al Ativo do Estado e Encargos Sociais | |
| 0001 A 1.500.100 3190 |
500.000,00 | |
| TOTAL | 500.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 500.000,00 | |
| 11000 PROCURADORIA-GERAL DO 11103 PROCURADORIA-GERAL DO |
ESTADO ESTADO |
|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 03 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso 0001 A 1.500.100 3190 |
ISTRATIVO al Ativo do Estado e Encargos Sociais 1.000.000,00 |
|
| TOTAL TOTAL POR SECRETARIA |
1.000.000,00 | 1.000.000,00 |
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL |
28 843 0004 0004 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna 0001 E 1.704.145 3290 25.000.000,00 TOTAL 25.000.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 25.000.000,00
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA EÔ Ê INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 1.850.302,58
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO04 121 3229 2518 - Gestão do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas 0001 A 1.754.271 4590 50.000.000,00 TOTAL 1.850.302,58 50.000.000,00 TOTAL POR SECRETARIA
51.850.302,58
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO