DOEAM 23/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 23 de novembro de 2023

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições que confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, resolve

CONCEDER , nos termos dos artigos 65, V, e 75 da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1.986, ao Senhor WILSON MIRANDA LIMA , Governador do Estado do Amazonas, licença para tratamento de interesse particular, sem remuneração, no período de 23 a 26 de novembro de 2023.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, em Manaus, 23 de novembro de 2023.

Governador do Estado do Amazonas, em exercício

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 4021/2023-DGRH/ GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, em exercício, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.043179/2023-01, resolve I - EXONERAR , a contar de 14 de novembro de 2023, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RITA CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA , do cargo de provimento em comissão de Diretor de Hospital, DSH, da Secretaria de Estado de Saúde, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;

II - NOMEAR , a contar de 14 de novembro de 2023, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ELLEN PRISCILLA NUNES GADELHA , para exercer, na Secretaria de Estado de Saúde, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de novembro de 2023.

Governador do Estado do Amazonas, em exercício

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 04457/2023-GS/ SEINFRA, subscrito pelo Secretário de Estado de Infraestrutura, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.025101.006280/2023-00, resolve

I - EXONERAR , a partir de 1.º de dezembro de 2023, nos termos do artigo 55, II, a , da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, constantes do Anexo Único, Parte 18, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:

II - NOMEAR , a partir de 1.º de dezembro de 2023, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, constantes do Anexo Único, Parte 18, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de novembro de 2023.

Governador do Estado do Amazonas, em exercício

LEANDRO SILVA PIMENTEL Secretário de Estado de Saúde, em exercício

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, eb

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1652/2023 - GAB/ SEPROR, subscrito pelo Secretário de Estado de Produção Rural, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.018101.007324/2023-53, resolve

I - EXONERAR , a contar de 22 de novembro de 2023, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, EDUARDO RIZZO GUIMARÃES , do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, constante do Anexo Único, Parte 24, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;

II - NOMEAR , a contar de 22 de novembro de 2023, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARCAM ZIK UCHOA , para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de novembro de 2023.

Governador do Estado do Amazonas, em exercício

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 621/2023 - GDP/ FUHAM, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, e o que mais consta do Processo n.o 01.02.017303.001768/2023-81, resolve

I - EXONERAR , a contar de 10 de outubro de 2023, nos termos do artigo 55, II, “ a ”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, KIARA ALMEIDA TAVARES , do cargo de provimento em comissão de Subgerente, AD-3, da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, constante no Anexo Único, Parte 44, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;

II - NOMEAR , a contar de 13 de novembro de 2023, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, TAMYRES BARBOSA DE LIMA BARROS , para exercer, na FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de novembro de 2023.

Governador do Estado do Amazonas, em exercício

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO