DOEAM 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 17 de novembro de 2023
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHOFundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados 3 |
|---|
| ................................................................................................ Decretos nominais .................................................................................................. 10 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil .......................................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ......................................... 2 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 3 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 4 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................................... 6 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............................ 6 |
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................. 20 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 20 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................................ 21 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - |
SEJUSC ................................................................................................................. 21 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 22 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 22 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e |
| Inovação - SEDECTI .............................................................................................. 22 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 22 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 24 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 25 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 25 |
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 26 |
| Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC .................................... 26 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA.................................................... 26 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 27 |
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 29 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do |
Amazonas – IDAM.................................................................................................. 29 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM .................................... 31 |
| Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ............................................... 32 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 34 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .......... 34 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM .................................................. 34 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – |
FCECON ................................................................................................................ 35 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – |
FHEMOAM ............................................................................................................. 35 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP 36 |
| ................................................................................................................ Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............................ 36 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM 37 |
| ................ Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – |
| AMAZONPREV ...................................................................................................... 39 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 39 |
| Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ................................................. 41 |
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ............................... 42 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................................ 42 |
| Aência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS 42 |
| g ............................ Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA......................................... 42 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Carauari .................................................................................................................... 1 Coari ......................................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ................................................................ 1 Pronto Socorro da Criança Zona Sul........................................................................ 1 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte).......................................................... 1 Empresas Privadas .................................................................................................. 2 NESTA EDIÇÃO: 66 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas
Diário Oficial EletrônicoPara dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected]
@imprensaoficialamazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO