DOEAM 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
~~-~~ ~~Manaus, sexta feira, 17 de novembro de 2023~~ ~~9~~
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 27 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001 A 1.500.121 3390 27,52 TOTAL 27,52 TOTAL POR SECRETARIA 27,52
27,52
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL18 541 3248 2728 - Implementação da Política Estadual do Bem-Estar Animal 0001 A 1.500.121 3350 9.332,01 TOTAL 9.332,01 TOTAL POR SECRETARIA 9.332,01
37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 24 122 0001 PRODAM |
2643 - Ampliação, | Modernização e Manutenção da Infr | aestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - |
|---|---|---|---|
| 0001 | A 1.500.100 |
3390 | 3.896,81 |
| 3229 GEST 24 131 3229 |
ÃO E SERVIÇOS 2152 - Divulgação |
AO ESTADO e Publicidade das Ações de Governo |
|
| 0001 | A 1.500.100 |
3390 | 571.830,15 |
| 0001 | A 1.500.121 |
3390 | 60.735,18 |
| TOTAL | 636.462,14 |
TOTAL POR SECRETARIA 636.462,14
40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS 40102 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROG 04 122 0001 |
RAM 2001 - |
A DE APO Administra |
IO ADMIN ção da Uni |
ISTRATIVO dade |
||
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 1.984,04 | ||
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 3.345,37 | ||
| 0001 | A | 1.500.121 | 4490 | 4.000,00 | ||
| 04 331 0001 | 2004 - | Auxílio-Al | imentação | aos Servidores e Empregados | ||
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 139,00 | ||
| 04 122 0001 | 2087 - | Administra | ção de Serv | iços de Energia Elétrica, Águ | a e Esgoto e Telefonia | |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 2.526,84 | ||
| 04 122 0001 PRODAM |
2643 | - Ampliaçã | o, Moderni | zação e Manutenção da Infra | estrutura Tecnológica da Informação e | Comunicação - |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 | 2.915,82 | ||
| T | OTAL | 10.911,07 4.000,00 |
||||
| TO | TAL | POR SECR | ETARIA | 14.911,07 |
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 14 122 0001 | 2001 | - Administraç | ão da Unidade |
|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.500.100 | 3350 38.901,58 |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 31,34 |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 57,00 |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 1.130,00 |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 1.464,33 |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 23.202,60 |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 28.214,14 |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 38.146,98 |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 222.414,00 |
| 14 331 0001 | 2004 | - Auxílio-Ali | mentação aos Servidores e Empregados |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 1.548.759,23 |
| 14 122 0001 | 2087 | - Administraç | ão de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 387,03 |
| 3260 SISTE 14 421 3260 |
MA P 2123 |
RISIONAL - Administraç |
ão e Operacionalização do Sistema Prisional |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 17,09 |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 226.803,16 |
| 0011 | A | 1500121 | 3390 22460171 |
| T | .. OTAL |
., 2.354.130,19 |
|
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA |
2.354.130,19
44000 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS 44101 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS
| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES I |
INVERSÕES FINANCEIRAS NVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROG 25 122 0001 |
RAM 2001 - |
A DE APOI Administraç |
O ADMINISTRATIVO ão da Unidade |
|||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 6.000,00 | ||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3391 | 30.000,00 | ||
| 25 331 0001 | 2004 - | Auxílio-Ali | mentação aos Servidores e Empregados | |||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 15.000,00 | ||
| 3229 GEST | ÃO E | SERVIÇOS | AO ESTADO | |||
| 25 126 3229 | 1062 - | Modernizaç | ão e Operacionalização das Soluções Te | cnológicas de | Informação e Comunicação | |
| 0001 | P | 1.500.100 | 3390 | 39.000,00 | ||
| 0001 3302 DESE |
P NVOL |
1.500.100 VE AMAZ |
4490 ONAS |
62.500,00 | ||
| 25 663 3302 | 2829 - | Gestão dos | Recursos Minerais do Estado do Amazo | nas | ||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 30.000,00 | ||
| 25 753 3302 | 2830 - | Promoção d | o Segmento de Petróleo e Gás Natural | |||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 30.000,00 | ||
| T | OTAL | 150.000,00 | 62.500,00 | |||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 212.500,00 | ||
| TOTA | L DA | S ANULAÇ | ÕES | 29.775.900,25 |
| Protocolo 157470 |
|---|
ENQUADRA na Progressão Horizontal, a servidora da Secretaria de Estado de Saúde, que identifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o ACÓRDÃO DA 1.ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO AMAZONAS , proferido nos autos do Recurso Inominado n.º 076216403.2022.8.04.0001, que conheceu e deu provimento ao recurso interposto, cassando a sentença e julgando procedentes os pleitos exordiais, para determinar o enquadramento da Recorrente MONIK GOMES DO NASCIMENTO LOUSADA , no cargo de Enfermeira, Classe A, Referência 3, a contar de fevereiro de 2022;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO