DOEAM 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 17 de novembro de 2023

Onde se lê: ... 07/08/2023;

Leia-se: ... 06/09/2023. ASSIS RODRIGUES SENA , matrícula 202970-7C, para ministrar 12h de Matemática, no turno vespertino, de 09/06/2023 a 07/08/2023. Onde se lê: ... 07/08/2023;

Leia-se: ... 06/09/2023. Portaria GSE 887 , publicada no Diário Oficial, de 05/10/2023, na parte referente a servidora abaixo: MAUES

PATRICIA MAFRA LEAO DE SOUZA , matrícula 135757-3C, para ministrar 18h de Matemática, no turno matutino, de 14/08/2023 a 12/09/2023. Onde se lê: ... 18h;

Leia-se: ... 12h. Portaria GSE 996 , publicada no Diário Oficial, de 01/11/2023, na parte referente aos servidores abaixo:

Emenda Parlamentar de Bancada n ° . 021 / 2023 de autoria do Deputado Estadual Carlos Eduardo Bessa de Sá , conforme Requerimento da Associação de Assistência Amor em Ação através do Ofício n°. 013/2023, PT n°. 004437-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico n°. 073/2023-DEPPE, Parecer n°. 2.780/2023-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: Este Termo de Fomento terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses , contados de 16.11.2023 até 16.11.2024 , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 230.000 , 00 (duzentos e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3310.2793.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte do Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 07.11.2023 a Nota de Empenho n°. 0008023 no valor de R$ 230.000 , 00 (duzentos e trinta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101. 033432/2023-35.

NEUSIONE DE LIMA CORREA , matrícula 254039-8A, para ministrar 18h de História, no turno matutino, de 16/08/2023 a 31/12/2023. Onde se lê: ... 16/08/2023;

Leia-se: ... 23/08/2023.

ANTONIA IRACY COELHO DANGELO , matrícula 165975-8B, para ministrar 11h de Química, no turno noturno, de 19/07/2023 a 31/12/2023. Onde se lê: ... 19/07/2023;

Leia-se: ... 20/07/2023.

JOSINEI RAMOS PEDROSA , matrícula 163739-8A, para ministrar 5h de Matemática, no turno noturno, de 10/08/2023 a 31/12/2023. Onde se lê : ... 10/08/2023;

Leia-se : ... 03/10/2023.

RAIMUNDA FIRMINO BRAGA , matrícula 253776-1A, para ministrar 18h de Ciências, no turno vespertino, de 15/07/2023 a 31/12/2023. Onde se lê: ... 15/07/2023; Leia-se: ... 13/08/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de novembro de 2023.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Processo nº 01.01.028101.036498/2023-87-SEDUC/SIGED

FRANCISCA MARIA FERREIRA DE SOUZA , cargo PROFESSOR, matrícula nº 012.504-0A, referente ao período de 06/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 17 de novembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.024493/2023-01/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 325/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR para exercer a função de Secretário (a) da Escola Estadual Roderick de Castello Branco (Tipo II - Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, município de Manaus, o (a) servidor (a) JOSE SILDO DE BRITO GOMES , ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 240550-4A, em substituição à servidora RAIMUNDA EDNA NASCIMENTO DA CRUZ , AUX. DE SERVIÇOS GERAIS PNF.ASG-II, matrícula nº 161973-0A, que se encontra à disposição do Tribunal do Júri, no período de 01/08/2023 a 19/12/2023, conforme processo nº 0201979-22.2023.8.04.0001.

Manaus, 07 de novembro de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

LUIS ONILTON BATISTA TAVARES , no cargo de Vigia, município de Parintins/AM, conforme abaixo relacionados: . matrícula nº 005.075-0A : de 01/03/1997 a 31/12/1997; e de 01/02/1998 a 28/02/1999;

. matrícula nº 005.075-0B : de 16/03/2000 a 28/02/2001.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Manaus, 17 de novembro de 2023.

Protocolo 157277

DATA DA ASSINATURA: 16.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AMOR EM AÇÃO. OBJETO: O presente Fomento tem por objeto: Repasse de Recursos financeiros para a execução do Projeto “ Educando para a Vida ”, visa promover ações educativas, visando enriquecer e complementar o espaço da escolarização formal, para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, na Associação de Assistência Amor em Ação, no município de Manaus/AM, em atendimento a

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

PORTARIA GS 1192 , DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 . SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 119 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: AUTORIZAR o Regime Complementar aos professores abaixo relacionados, para ministrarem aulas nas Escolas Estaduais:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO