DOEAM 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 17 de novembro de 2023

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 119 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou licença especial, as professoras abaixo relacionadas:

VALDA RITA FARIAS REIS , matrícula nº 121.336-9B, para ministrar 20h de Língua Portuguesa, no turno matutino, em substituição a PAULO BATISTA DE LIMA, de 29/10/2023 a 30/12/2023.

MARLIA ALFAIA ROMAO , matrícula nº 253.860-1A, para ministrar 8h de Itinerário Formativo, no turno vespertino, em substituição a EMILLY CRISTINA DA SILVA BARBOSA, de 08/09/2023 a 30/12/2023.

Manaus, 17 de novembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ROSINEIA GOMES DA SILVA , no cargo de Professor Serviços Prestados, Matrícula nº 010.668-2B, referente aos períodos de 24/04/1999 a 31/12/1999 e de 03/03/2000 a 30/05/2000.

Manaus, 17 de novembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

em exercício, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

YARACI SILVA DE JESUS , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 006.260-0A município de Parintins/AM, referente ao período de: 01/08/1997 a 28/02/2001.

Manaus, 17 de novembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038763 /2023-61-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/7826;

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) VANGELA VALENTE DA SILVA LEITE , Cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 217205-4A, lotado(a) na Escola Estadual José Elno Ferreira, turno matutino e na Escola Estadual José Carlos Martins, no turno vespertino, município de Guajará/AM, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 20/10/2023 a 16/04/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 17 de novembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA SAFIRA COUTO FERREIRA , cargo PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS, referente aos períodos de: 01/12/1997 a 31/12/1998, 06/10/1999 a 31/12/1999 e de 15/03/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 17 de novembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria GS nº 92/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 11/02/2019, que instituiu o Núcleo de Controle Interno-NCI da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO o teor do Memo nº 084/2023-UCI/SEDUC/SIGED,

I - DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para compor o Núcleo de Controle Interno-NCI e exercer as atribuições inerentes à atividade de controle interno da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, especificadas na Portaria supramencionada.

. Aline Levy Santos Nery - Coordenadora;

. Cyntia Maria dos Santos Gundim - Apoio Administrativo;

. Giselle de Oliveira Leite - Analista Técnica;

. Herieth Regina Assis da Silva - Analista Técnica;

. Josimara Leandro dos Santos - Analista Técnica;

. Kamilla Otawia de Araujo Queiroz - Analista Técnica;

. Márcio Willian Martins - Analista Técnico;

. Marjory Marina Marreiros Pardo das Mercês - Analista Técnica;

• . Oquimar Neles Gonçalves - Analista Técnico;

. Simeire Ramos - Analista Técnica.

Protocolo 157419

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO