DOEAM 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 17 nov/2023

estado do amazonas

Número 35.106 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza de Despesa: 33903916; Fonte: 1.500.121; Nota de Empenho de nº 336, de 08/11/2023”

Leia-se:

O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - HPSJLPM , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada; CONSIDERANDO , finalmente o que consta da Dispensa de Licitação Eletrônica n. 014/2023 - HPSJLPM e Processo nº 01.01.017113.000605/2023-83.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para o fornecimento de Produtos para Saúde-PPS (Kit Cirúrgico), pela empresa B R MONTEIRO DE LIMA , CNPJ 28.396.964/0001-10;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 579.500,00 (Quinhentos e Setenta e Nove Mil e Quinhentos Reais);

À consideração da Diretora-Geral do Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado.

GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - HPSJLPM , em Manaus, 17 de novembro de 2023.

Gerente Administrativo e Financeiro

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HPSJLPM , em Manaus, 17 de novembro de 2023.

Protocolo 157390

Que se faz ao EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.° 006/2023, que foi publicada no Diário Oficial do Estado, Edição n° 35.101, do dia 09/09/2023, página 01 - Publicações Diversas.

“ VIGÊNCIA: 14/11/2023 à 29/11/2023 ; VALOR GLOBAL: R$ 189.715,90 (cento e oitenta e nove mil setecentos e quinze reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza de Despesa: 33903916; Fonte: 1.500.121; Nota de Empenho de nº 374 , de 14 / 11 / 2023 ”

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul

Protocolo 157405

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (Manut. em Portas de Alumínio), para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000289/2023-09; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa VERONICA VITAL RODRIGUES - EPP; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 14.870,00 (quatorze mil, oitocentos e setenta reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 16 de novembro de 2023.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 157364

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (Recuperação de Piso), para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000290/2023-25; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa D R DOS SANTOS LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 14.892,00 (quatorze mil, oitocentos e noventa e dois reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 17 de novembro de 2023.

Onde se lê:

“VIGÊNCIA: 08/11/2023 à 22/11/2023; VALOR GLOBAL: R$ 189.715,90 (cento e oitenta e nove mil setecentos e quinze reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 -

60608/Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM> Protocolo 157365

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO