DOEAM 24/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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sexta-feira 24 nov/2023 estado do amazonas

Número 35.110 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

Diego Peres

Novo PAC vai investir cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões após 2026

Amazonas conclui inscrição de projetos para a 1ª fase do Novo PAC do Governo Federal

Proposta para pavimentação da BR-319 está entre as prioridades do Governo do Amazonas já apresentadas em março ao Governo Federal

Governo do Amazonas concluiu a inscrição de projetos para a primeira fase O do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. O prazo para que Estados e municípios inscrevam as propostas dentro dos eixos estabelecidos pelo programa, que deve investir mais de R$ 47 bilhões em obras no estado, acabou no dia 12 de novembro.

Nesta primeira fase, o sistema restringe a apresentação de projetos dentro dos programas contidos na primeira etapa, que são: Água Para Todos, Cidades Sustentáveis e Resilientes, Educação, Ciência e Tecnologia, Infraestrutura Social Inclusiva e Saúde.

De acordo com o estabelecido pelo Governo Federal, projetos para estradas, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias serão liberados para serem inseridos somente na segunda etapa do Novo PAC. Com isso, o Governo do Amazonas apresentou novamente o projeto de pavimentação da BR-319, que já havia sido incluído, em março deste ano, como prioridade essencial

para o desenvolvimento econômico da região.

Ainda no primeiro semestre de 2023, o Amazonas apresentou como prioridade para serem contempladas pelo Novo PAC, as seguintes demandas: revitalização e construção de aeródromos em oito municípios do interior; revitalização do Porto da Manaus Moderna; construção de conjunto residencial; implantação de novas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em municípios do interior, ampliando o trabalho já realizado pelo governo estadual; implantação de novas bases fluviais de policiamento e aquisição de mais viaturas aquáticas blindadas; pavimentação e modernização das rodovias BR-319 e BR-174; instalação, revitalização e ampliação de sistemas de abastecimento de água no interior.

O Estado explicou que a questão da BR-319 já vinha sendo tratada desde que o Governo Federal iniciou as tratativas com os governos estaduais para obras do Novo PAC e destaca que na segunda fase do programa o Amazonas seguirá insistindo na pavimentação da BR-319 pela importância da obra para o desenvolvimento socioeconômico do Amazonas.

O novo PAC vai investir cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões após 2026, de acordo com anuncio feito pelo

presidente Lula durante o lançamento do programa, no mês de março, no Rio de Janeiro.

Dos projetos apresentados pelo Amazonas, foram aceitos os seguintes: modernização do terminal da Manaus Moderna; recuperação da rodovia BR-174.

Inclusão Digital e Conectividade, para levar internet de alta velocidade a escolas públicas, unidades de saúde e regiões remotas; para construção de novas unidades de saúde, policlínicas, melhorar o acesso a tratamento especializado e ampliar a oferta de vacinas; construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais; investimento para garantir o acesso a espaços de cultura, esporte e lazer.

O Amazonas também receberá R$ 12,2 bilhões para investir na área de Cidades Sustentáveis e Resilientes para construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis, além de modernizar a mobilidade urbana de forma sustentável, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, contenção de encostas e combate a enchentes.

Outra área contemplada pelo eixo Água para todos, com investimento de R$ 2,1 bilhões no Amazonas, para garantir água de qualidade. No eixo Transporte Eficiente e Sustentável, o aporte para o Amazonas será de R$ 5,9 bilhões para rodovias, portos, aeroportos e hidrovias.

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